MEDALHA NO PEITO DA VERDADE

A SKY colocou no ar um anúncio com a participação de atletas brasileiros afirmando que uma nova lei que afeta a TV por assinatura não considera o esporte como conteúdo nacional. Atletas patrocinados pela empresa mostram-se indignados pelo fato do “esporte, uma paixão nacional dos brasileiros, não ser considerado conteúdo nacional”. Não dá para saber exatamente se a participação dos jogadores no comercial faz parte do contrato de patrocínio ou de um terrorismo da empresa “alertando” sobre os “riscos” da nova lei para o esporte brasileiro. Talvez as duas coisas juntas. O fato é que a propaganda é leviana e enganosa e não explica o que de fato está envolvido com a nova legislação.

A Lei em questão é a 12.485/11, que dispõe sobre o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e vem sendo tratado de forma genérica como a nova lei da TV por assinatura. Seu escopo é amplo, mas uma das questões centrais é o estímulo financeiro e a definição de cotas obrigatórias para produção de conteúdo regional, nacional e independente na TV paga. Há dois tipos de cotas: a que incide sobre os canais de espaço qualificado e a que incide sobre os pacotes a serem oferecidos ao assinante. 

Canais de espaço qualificado, de acordo com regulamento proposto pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), são aqueles que exibem majoritariamente “obras audiovisuais seriadas ou não seriadas dos tipos ficção, documentário, animação, reality show, videomusical e de variedades realizada fora de auditório”.

Logo, a cota que obriga os canais de espaço qualificado a oferecerem 3h30 de conteúdo nacional por semana, sendo metade dele realizado por empresas independentes, em nada afeta os canais de conteúdo esportivo. Eles permanecem exatamente como estão, com total liberdade para seguir com a programação que bem entender. A decisão de valorizar o esporte nacional cabe exclusivamente à empresa que define o conteúdo do canal. A lei simplesmente não afeta essa questão.

O mesmo acontece em relação a cota de canais obrigatórios nos pacotes. Para estimular que surjam mais canais com conteúdo nacional, a Lei obriga às operadoras reservarem no mínimo 1/3 dos canais de conteúdo qualificado a canais brasileiros de conteúdo qualificado. Mais uma vez não está em questão a presença de conteúdo esportivo para o cumprimento de cotas. As cotas referem-se apenas ao conjunto de canais que veiculam um tipo de conteúdo com valor artístico agregado, estimulando que haja mais filmes, séries, animações e programas e variedades brasileiros e independentes. As cotas, portanto, não disputam o espaço de nenhum canal esportivo, nacional ou estrangeiro. 

O tipo de mensagem veiculada pela SKY, que de acordo com informações do mercado, possui quase 3,8 milhões de assinantes no Brasil, desinforma seus clientes e presta um enorme desserviço à população brasileira ao não esclarecer que a nova Lei em nada afeta os canais esportivos. Mais do que isso, expõe atletas respeitados e de renome ao ridículo de defender algo que vai na direção contrária do interesse nacional. Eles, talvez ingenuamente, não estão ali defendendo o esporte, mas sim a ganância de uma empresa que tem a pachorra de utilizar seu poder de mercado e seu patrocínio para enganar seus clientes e a sociedade.

*Carolina Ribeiro é jornalista e integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

ABCCOM SOLICITA A HELENA CHAGAS O RETORNO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA AS TVS COMUNITÁRIAS

Em ofício-resposta ao posicionamento da Secom de veto à distribuição das campanhas educativas nos canais comunitários, a Abccom solicita "a suspensão imediata do parecer da sua assessoria, se proceda a uma re-análise da lei 12.485/11 e, durante o período do re-estudo, volte a Secom/PR a liberar as mídias institucionais para as TVs Comunitárias".

A Abccom em seu questionamento a Secom dirigido a Ministra Helena Chagas, afirma: "A interpretação que sua assessoria faz da lei 12.485/11 (Informação nº 01/2012 – Assessoria/Denor/SGCN/SECOM-PR), promulgada pela Presidenta Dilma em 12/9/11, concluindo que esta norma que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, vetaria a “publicidade institucional e de utilidade publica” nos canais comunitários é profundamente equivocada na medida em que desconhece a essência jurídica das TVs Comunitárias".

Prossegue o documento da Abccom: "Quando o texto da lei 12.485/11 assinala que os “canais de distribuição de programação obrigatória” “não têm caráter privado”, não está se referindo as TVs Comunitárias e sim, aos canais que são sustentados por orçamento público, os “canais do sistema estatal dos serviços de radiodifusão de sons e imagens”. Os canais comunitários conforme registra o texto da própria lei são para utilização livre e compartilhada por “entidades não governamentais e sem fins lucrativos”. As chamadas ONGs não têm dotação orçamentária pública e não são entidades regidas pelo Direito Público".

A Abccom desfaz a confusão que a assessoria da Secom fez entre canais públicos e as TVs Comunitárias : "A essência jurídica das entidades não governamentais e sem fins lucrativos é a sua condição de associação de direito privado, regulamentada e regida pelo Código Civil Brasileiro que pertence ao ramo do Direito Privado e não do Direito Público".

A Abccom reafirma o caráter público das TVs Comunitárias: "Não estamos a negar os pressupostos de caráter público da atuação dos canais comunitários de televisão. O aspecto de sua atuação que confere ao canal comunitário certo caráter público refere-se apenas a diversidade e pluralidade de sua gestão, e não a forma de seu financiamento".

O documento da representação das TVs Comunitárias do Brasil com mais de quarenta e cinco canais associados, é categórico sobre os caminhos do financiamento das emissoras comunitárias: "Não se tem notícia de financiamento de televisão que fuja da dicotomia, verba de orçamento público ou comercialização de espaço publicitário. As TVs Comunitárias não podem ser colocadas num limbo que inviabilize seu funcionamento, que destrua sua capacidade - ou até mesmo, coloque em risco sua sobrevivência - de continuar lutando pela criação de um Fundo Público de Financiamento da Mídia Comunitária".

Procurando esmiuçar a diferença entre a gestão conduzida por ONGs e aquela calcada em orçamento público, afirma: "O Código Civil disciplina o chamado terceiro setor em três modalidades, as organizações, as fundações e as entidades religiosas. As chamadas “entidades não governamentais e sem fins lucrativos” estão contempladas na seção das “organizações”. As normas e regras que regem as ONGs, isto é, os canais comunitários de televisão, são oriundos do Direito Civil que, por conseguinte, é o principal ramo do Direito Privado. O direito civil é o conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O Direito Privado, da qual o direito civil é o principal ramo é o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas). Não há como conferir as ONGs, status de entidade pública".

A Abccom mostra a Ministra Helena Chagas que sua assessoria pode estar, mantida a vigência de seu parecer, cavando a sepultura das TVs Comunitárias no país: "A interpretação equivocada de sua assessoria pode representar a asfixia financeira e material dos canais comunitários de televisão, únicos instrumentos no campo da mídia televisiva a disposição dos movimentos sociais do país, que tanto serviços têm prestado a cidadania brasileira. E se considerarmos que o Sistema de Televisão Digital Brasileira (STDB) fixou o ano de 2016 para o encerramento das transmissões analógicas, pode-se concluir que as TVs Comunitárias terão seu enterro simbólico com o advento das transmissões digitais no Brasil. Os equipamentos necessários para a digitalização do sinal das TVs Comunitárias estão na casa dos quinhentos mil reais por emissora e se, o dia-dia de seu funcionamento, ainda não são cobertos devidamente, com o veto das mídias institucionais, podemos concluir que não teremos outra opção do que fechar as TVs Comunitárias existentes. O que significaria cessar uma das atividades em que se tenta construir um ramos da ainda embrionária economia solidária, pois os canais comunitários podem perfeitamente ser inseridos nesta vertente".

O texto da Abccom desmascara o parecer da assessoria da Secom também no campo da política: "Não é plausível acreditar que a Presidenta Dilma Rousseff, emprestou seu apoio decisivo quando Ministra Chefe da Casa Civil a realização da 1ª Confecom – Conferência Nacional de Comunicação, época em que as TVs Comunitárias passaram a receber as mídias institucionais da SECOM/PR, e após assumir o mais alto posto da República sancione uma lei – que segundo a interpretação de sua assessoria, possa ser considerada um atestado de óbito as TVs Comunitárias, único espaço atual, no espectro eletromagnético, ocupado pelos movimentos sociais".

A Abccom está confiante que a Ministra Helena Chagas revogue o atual parecer e proceda a re-análise da Lei 12.485/11.

GOOGLE LANÇA PROGRAMA PARA TV PAGA NOS EUA

“Informações do The Wall Street Journal afirmam que a empresa  pediu licença para fornecer TV por assinatura via serviço de internet.

O Google é o próximo concorrente das operadoras como a Time Warner Cable nos EUA, afirma o The Wall Street Journal. 

A empresa já solicitou licenças para operar TV por assinatura numa cidade do Kansas e um programa piloto deve ser oferecido junto com o serviço de banda larga do Google, baseado em fibra óptica, o Google Fiber. O Google também pediu licença para o estado de Missouri.

O serviço do Google deverá concorrer tanto com a TV a cabo quanto com os serviços via satélite (DTH) de TV paga. Se a iniciativa for aprovada pelas entidades do governo, é um novo player que entra para disputar a distribuição de conteúdo, além de dar ao Google ainda mais espaço para explorar a receita publicitária. 

A iniciativa do Google já era esperada já algum tempo. No estado de Iowa, a empresa mantém um centro de gerenciamento de dados que permite baixar as transmissões por satélite. Nesse centro, o Google deverá armazenar inúmeros canais de conteúdo que poderão ser adquiridos por demanda dos usuários.”

"... VOU CHAMAR A ABERT”, AFIRMOU O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PAULO BERNARDO.

Superada a discussão com os fabricantes de equipamentos voltados para TV digital, o governo vai chamar os radiodifusores para discutir o uso da interatividade na programação, especialmente agora que fixou-se uma data para a fabricação de televisores com o middleware Ginga. 

“Resolvemos a questão do prazo [com os fabricantes], que queriam mais tempo para fazer as suítes de teste. Vamos fazer gestões junto aos radiodifusores. Vou chamar a Abert”, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

OS GOVERNOS, A ITU E O CONTROLE DA INTERNET

Nesta segunda-feira vai começar uma discussão que pode mudar o rumo da internet no mundo inteiro. será em genebra, onde fica a sede da ITU, a international telecommunications union, que vem a ser a agência das nações unidas para as tecnologias de informação e comunicação. a ITU cuida da alocação global do espectro eletromagnético [usado por redes celulares, TVs, serviços de emergência...], determina a órbita dos satélites de comunicação, estabelece os padrões técnicos para telecomunicações… enfim, a ITU, com seus 193 países membros, detém muito poder sobre o sistema global de comunicação.

Agora, Rússia, China e aliados pretendem usar a ITU para criar um "controle internacional sobre a internet". para fazê-lo, a ideia é mudar o regulamento internacional de telecomunicações [ou ITR], tratado assinado em 1988 em Melbourne, para estender a ação regulatória da ITU para campos hoje fora de seu alcance e controle, onde está a internet. não por desígnio ou acaso, mas porque, quando se escreveu a versão atual do ITR, não havia internet comercial e a ITU não estava nem aí para as redes experimentais da época, como a bitNet, uuNet, NSFnet e muitas outras.

a ITU, aliás, parece nunca dar muita atenção para inovação e mudança, o que nos deveria deixar de cabelo em pé só com a possibilidade dela ser usada para uma tomada [hostil] de controle da internet, como parece ser o desejo explícito de países que, ainda por cima, não têm história de tratar coisas públicas de forma transparente e democrática.

antes do fórum de internet 2011 no brasil, este blog escreveu que "internet não é telecom". aqui, a rede foi definida como serviço de valor agregado [ou SVA] desde o começo da internet comercial, lá em 1995. que diferença isso faz? um SVA não é passível de regulação pela ANATEL, no nosso caso, e qualquer um pode, a qualquer momento, lançar novos protocolos e serviços. caso fosse regulado, quase toda novidade, primeiro, teria que ter um padrão e ser aceita pela comunidade regulatória.

se a internet passar a ser "controlada" pela ITU, é isso que vai acontecer com a rede global. e decisões, na ITU, são como na CBF: cada país [assim como cada federação] tem um voto. e o voto do djibuti [cerca de 1/5 da área de pernambuco, população menor do que a de recife] vale tanto quanto cada um de china, estados unidos ou brasil.

e onde china, rússia e muitos outros países podem chegar, ao desmontar o atual sistema de governança da internet? a lista é longa e inclui –pra bater o centro- o controle da ICANN, a instituição sem fins lucrativos de coordena os endereços da internet e onde participantes do mundo inteiro se esforçam pra garantir que a rede continue segura, estável e interoperável. clique na figura abaixo pra ver os detalhes de sua estrutura funcional.

a sede de controle da rússia e aliados atinge, também, o domínio de muitas das funções que hoje são realizadas pela IETF [a força-tarefa de engenharia de internet], que cuida da evolução da rede de forma aberta e voluntária e dainternet society, que promove a evolução e desenvolvimento da internet em benefício de todos.

até aqui, e por mais de 15 anos, a rede tem evoluído na velocidade que temos visto sem interferência maior de governos –que sempre querem mais controle- ou órgãos como a ITU –que tendem a querer mais estabilidade. a instituição de genebra foi fundada em 1865 e, de lá pra cá e de forma cada vez mais convolucionada, se dedica mais a manter o status quo do que a promover mais inovação e competição globais. aliás, uma das propostas que deve entrar na discussão que começa segunda e termina numa conferência mundial em dubai, em dezembro, é permitir que companhias telefônicas possam cobrar por tráfego "internacional" na rede… o que fragmentaria a rede para sempre, tornando o acesso a sites fora do país onde está o usuário exponencialmente mais caro do que às redes nacionais.

isso sem falar na proposta dos governos, e somente eles, tratarem de todos os assuntos relacionados à privacidade e segurança de dados. neste caso, as consequências para a evolução da rede podem ser ainda mais drásticas: se uma versão bem radical de tal controle passar na ITU, o governo de um país qualquer poderia só permitir acesso a sites que tenham sede naquele país. nada, pois, de twitter criando uma comunidade mundial sem estar registrado, como negócio, em cada país… e aí a criatividade e inovação em rede travam, de vez.

estranho? já é assim para parte dos serviços em rede. pandora, uma rádio em rede, não tem licença dos proponentes de SOPA e PIPA [veja no blog,aqui e aqui] para prover seus serviços para o brasil, por exemplo. olhe a imagem abaixo, onde se diz que "…due to licensing constraints, we can no longer allow access to Pandora for listeners located outside of the U.S".

desde sempre se sabe que o preço da liberdade é a eterna vigilância. a defesa dos direitos do cidadão, em rede, não é uma luta local, é global. num mundo fragmentado por divisões irracionais, que levam [por exemplo] o irã a condenar à morte um pastor que não renuncia ao cristianismo, a internet e a web são mais do que tecnologias, são prenúncio de um ambiente global onde a terra [toda] e a humanidade [inteira] fazem muito mais sentido e são mais sustentáveis do que cada um, isolado, preso na sua vila de crenças.

o desafio da rede, para continuar sendo o motor e esperança de um mundo que se solta de suas amarras históricas e parte, mais cedo, para cumprir seu inevitável destino, o dos homes e mulheres livres, porque educadas, empoderadas e conscientes de seu papel, é resistir, resistirmos todos, às tentativas de controle do ambiente da web, sejam locais, como no brasil, ou globais, como vai ser tentado este ano na ITU.  

SINDITELEBRASIL APOIA CRIAÇÃO DA LEI GERAL DAS ANTENAS

Legislação federal foi proposta pelo Ministério das Comunicações e poderá unificar as mais de 250 leis municipais e estaduais sobre o tema

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) apoia a iniciativa do Ministério das Comunicações de criar uma legislação federal única para a instalação de antenas de telefonia celular (Estações Radio Base – ERBs) em todo o País, que já vem sendo chamada de Lei Geral das Antenas. O SindiTelebrasil apresentará ao Ministério das Comunicações sugestões para o projeto de lei sobre o assunto. Existem no País mais de 250 leis municipais que dificultam a instalação das ERBs da telefonia móvel, dificultando inclusive a expansão dos serviços e o aumento da capacidade de oferta. Há municípios que exigem, por exemplo, uma distância de 15 metros entre a base de sustentação de antenas e os imóveis vizinhos. Em outros, essa distância é ampliada para 100 metros. Há ainda casos em que é exigida a autorização de 60% dos proprietários de imóveis situados num raio de 200 metros da antena. A prestação dos serviços de telecomunicações é de competência da União, delegada às prestadoras por concessão ou autorização. Ao assumir a prestação desses serviços, as empresas assumem também obrigações de cobertura com qualidade e em prazos pré-definidos, cujo cumprimento pode ser dificultado por essa variedade de leis. As prestadoras de telefonia móvel atuam sempre no sentido de cumprir as leis e regulamentos do setor, mas entendem que mais adequado seria ter uma legislação única para ser cumprida em todo o País. O setor reitera sua disposição de discutir e buscar soluções para reduzir a poluição visual, sem interferir na prestação dos serviços com qualidade. Células - O serviço de telefonia móvel é prestado no Brasil e no mundo por meio de antenas, que são organizadas em células, o que deu origem ao nome celular. Cada uma dessas células tem uma capacidade para atender um determinado número de usuários. O aumento do número de usuários, seja pela expansão dos serviços ou pela concentração de celulares em um mesmo lugar, exige a instalação de novas antenas para suprir a demanda e garantir a prestação dos serviços com qualidade. O Brasil têm 245 milhões de celulares e no ano passado adicionou 39 milhões de novos usuários à base de clientes, sendo que mais da metade destes (52%) são de acessos em banda larga móvel. O ritmo de ativação tem sido de um celular por segundo. Para atender a essa demanda, as empresas promovem a constante expansão das redes, que têm as antenas entre seus elementos. Quando há limitação para a instalação de ERBs, o serviço pode ficar comprometido, já que não há outra forma de prestação dos serviços móveis que não seja pelo ar, por meio de radiofrequência. Não existe no mundo telefonia celular por cabo ou enterrada em vias subterrâneas, por exemplo. A demanda do brasileiro por serviços de internet rápida também tem crescido extraordinariamente, tanto que o órgão regulador já planeja realizar leilões para a venda de frequências de quarta geração da telefonia celular (4G), que permitirá a conexão à internet em velocidade ultrarrápida. O alcance dos sinais emitidos pelas antenas, também conhecido como área de cobertura, é determinado, entre outros fatores, pela faixa de frequência em que o serviço é prestado, conforme definição do órgão regulador de telecomunicações. Sendo assim, a cobertura de novas áreas, ou de novos usuários, só pode ser solucionada pela instalação de novas ERBs, independentemente da potência desses equipamentos. A quarta geração, por exemplo, utiliza frequências mais altas, que têm menor alcance, o que demandará um número ainda maior de ERBs para a cobertura dos serviços. A frequência de 2,5 GHz, que será usada para a prestação dos serviços de 4G, exige um número quase quatro vezes maior de ERBs que a faixa de 700 MHz, por exemplo, que consta do chamado Dividendo Digital. Vale ainda destacar que, além do fator cobertura, em áreas urbanas com grande concentração de usuários, o chamado "adensamento" – instalação de mais ERBs em uma mesma área, diminuindo a distância entre elas – ocorre também pela necessidade de oferecer capacidade de tráfego adicional que atenda a alta demanda nessas localidades. Nesses casos, a oferta de capacidade transcende a questão de se utilizar frequências mais baixas ou mais altas. O Brasil tem 50 mil ERBs, distribuídas em 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Essa quantidade de antenas é a mesma da Itália, que tem uma área territorial de 300 mil quilômetros quadrados, equivalente a apenas 3,5% do território brasileiro e menor que o Estado de Goiás. A ampliação da cobertura exige também pesados investimentos. Cada ERB custa em média R$ 300 mil. Uma das formas de se financiar essa expansão seria a utilização de recursos de fundos setoriais, como o do Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), para o qual já foram arrecadados R$ 35 bilhões e apenas 10% foram aplicados. Somente em 2010, foram recolhidos R$ 4,75 bilhões para o Fistel. Esses recursos seriam suficientes para instalar 15 mil ERBs por ano. O Fistel é formado principalmente pelas taxas de fiscalização (TFF) e de instalação (TFI) sobre equipamentos de telecomunicações e de radiofrequência. No caso do celular, por exemplo, é cobrada uma taxa de R$ 26,83 na habilitação e R$ 13,42 anualmente sobre cada aparelho em funcionamento.

Assessoria de Imprensa SindiTelebrasil imprensa@sinditelebrasil.org.br  (61) 2105-7455 / (61) 2105-7457

SPOST DE UMA CAMPEÃ: TABAJARAS

...

AS TV´S COMERCIAIS AO TRANSMITIREM O CARNAVAL 2012 SÓ PENSAM NAQUILO

SPOTS - BLOCO ACHÉ - DEFILE CARNAVAL 2012 - UBERLÂNDIA/MG

SPOTS - BLOCO APARU - DEFILE CARNAVAL 2012 - UBERLÂNDIA/MG

NÃO, NÃO É FOTU NÃO!...

NÃO, NÃO É FOTO DIRETOR, É FILME

IMITANDO SERGIO SPINI NO BLOCO DO EU SOZINHO

CARNAVAL 2012 UBERLÂNDIA MG - SERGIO SPINI NO BLOCO DO EU SOZINHO

NÃO, NÃO É FOTO É FILME

BLOCO TABAJARA - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 01:40 HORAS, A PARTIR DAS 02:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 02:00 HORAS

BLOCO UNIDOS DO CHATÃO - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 00:20 HORAS, A PARTIR DAS 01:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 01:00 HORAS

BLOCO GAROTOS DO SAMBA - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 23:00 HORAS, A PARTIR DAS 00:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 00:00 HORAS

BLOCO ACADÊMICOS DO SAMBA - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 21:40 HORAS, A PARTIR DAS 22:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 22:00 HORAS

BLOCO ACHÉ - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 20:50 HORAS, A PARTIR DAS 21:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 21:00 HORAS

BLOCO APARU - DESFILE NA AVENIDA NO DIA 19/02/12 - ÁS 20:00 HORAS, A PARTIR DAS 21:00 HORAS NA TV CIDADANIA CANAL 7 - TV A CABO – UBERLÂNDIA/MG – NESTE BLOG NO LINK DA TV TAMBÉM ÁS 21:00 HORAS

O MAIOR BLOCO DOS CARNAVAIS EM TODOS OS TEMPOS EM UBERLÂNDIA, BLOCO DOS SEM PALCO

O BLOCO QUE POSSUÍ O MAIOR NÚMERO DE INTEGRANTES NO CARNAVAL 2012.

ANTIGOS CARNAVAIS 2012 PARTE 2

NOITE ANTIGOS CARNAVAIS 2012 - 1 - TV CIDADANIA NA ÁREA

POR QUE SÃO PROCESSADOS OS BLOGUEIROS?

Por RENATA MIELLI 

Pode até não parecer, mas há um quê de filosofia embutida nesta pergunta aparentemente simples. Qual o limite da opinião, qual o futuro da humanidade na era da cibercomunicação, são questões para as quais ainda não se tem respostas – talvez nunca tenham. 

Mas, para além da filosofia, há um debate político importante para ser enfrentado sobre o assunto, que foi alvo de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde de ontem. Para debater a judicialização da censura, a Comissão de Direitos Humanos reuniu o professor Túlio Viana, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) e esta blogueira. 

O debate foi interessante, mas, apenas tangenciou a discussão acerca do tema proposto, já que avançou para outras questões relativas a democratização da comunicação – o que mostra que, mais do que nunca, este é um tema que está na ordem do dia. 

Então, aproveito para apresentar algumas considerações sobre a questão: Por que são processados os blogueiros? Filosofias e casos isolados à parte, os blogueiros são processados porque estão no epicentro de uma disputa pelo poder. 

QUEM É O MEDIADOR? 

Até bem pouco tempo atrás, os meios de comunicação hegemônicos – rádio, televisão, grandes jornais e revistas – detinham o monopólio da mediação da esfera pública, o que lhes conferiu um alto grau de poder político e econômico. Alguns passaram a chamar a mídia de 4º poder, mas o apelido que pegou nos últimos tempos foi PIG – Partido da Imprensa Golpista. 

O fato é que o surgimento das novas tecnologias da comunicação abalou, ainda que não se saiba medir em que grau, esse monopólio. A internet e sua arquitetura aberta, descentralizada e colaborativa permitiu o nascimento de milhares de novos atores sociais com a capacidade de produzir informação e opinião, criando o que até então não havia – o contraponto. 

Blogs, microblogs, redes sociais e portais não vinculados à velha mídia deram voz aos que estavam calados e quebrou o monopólio da fala que estava concentrado numa elite política e econômica. E, isto, é disputa de poder. 

Essa elite e seus veículos de comunicação não aceitam perder nem um naco do poder que lhes era exclusivo e estão utilizando de todos os expedientes para calar a “concorrência”. 

DESQUALIFICAR E ESTRANGULAR 

A fórmula que estão usando é simples: desqualificação + estrangulamento econômico. No primeiro caso tentam marcar os blogueiros e ativistas digitais com o carimbo da falta de credibilidade e compromisso com a informação. Um emblema disso foi a campanha do site do Estadão produzindo pela agência Talent. Onde um macaco chamado de Bruno tinha um blog que servia como fonte para o trabalho de um estudante de economia. O comercial deu o que falar na época e foi tirado do ar. 

Outro emblema dessa desqualificação foi o sobrenome que Serra deu aos blogueiros durante a campanha presidencial de 2010 – Sujos. 

A outra via utilizada para tentar calar os blogueiros é a judicial, uma enxurrada de processos civis e criminais contra blogueiros, com a imposição de multas impagáveis tem pipocado em todo o país. São movidos, na maioria dos casos, por coronéis da política, por jornalistas, empresas de comunicação e pelo setor corporativo. Um dos casos que ganhou mais evidência foi o do blog Falha de S.Paulo, dos irmãos Mário e Lino Bochini. 

Esse expediente da judicialização da censura não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, em 2007, processos contra blogueiros movimentaram 17,4 milhões de dólares. 

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS 

Há os que dizem que, apesar da necessidade de se garantir a liberdade de expressão, não se pode vendar os olhos para o fato de que muitos blogueiros publicam conteúdos discriminatórios (racistas, homofóbicos e nazistas), inventam fatos que comprometem a honra de pessoas e empresas. 

Bem, isso pode até ser verdade, mas não é o retrato da realidade da judicialização da censura. A maioria dos blogueiros não tem sido processada por veicular conteúdos criminosos, mas sim por estarem revelando informações que não eram divulgadas pela mídia hegemônica e, principalmente, por emitirem opinião e versão diversa dos pseudo-fatos publicados pela velha mídia. 

Muito pelo contrário. Quem tem publicado conteúdos discriminatórios e que comprometem a honra das pessoas é a velha mídia. E o pior, o faz livremente. Emissoras de televisão, jornalões e revistas têm o direito de dizer o que quiser, sem revelar suas fontes, sem que qualquer apuração e fatos que sustentem suas notícias sejam apresentados à sociedade, infringindo a Constituição Federal que diz que o ônus da prova é de quem acusa. 

Bem, mas essa velha mídia pode ser processada. Eu diria, poder até pode, mas o estrago que uma manchete de jornal ou uma notícia veiculada no jornal nacional provoca não tem processo que repare. 

UM AMBIENTE DE DIREITOS E NÃO DE PROIBIÇÃO 

A tentativa de cercear a liberdade de expressão da sociedade para que os velhos impérios midiáticos mantenham sua liberdade de empresa e o monopólio de mediação da esfera pública se dá pela judicialização da censura e pela articulação para que se aprovem leis restritivas para a internet, como no caso do AI 5 digital do senador Azeredo. 

O debate sobre a internet não pode se dar a partir do que deve ser proibido e evitado na rede, mas sim dos direitos e liberdades que ela precisa garantir. Por isso é urgente a aprovação do Marco Civil da Internet e a discussão de um novo marco regulatório para as comunicações. 

Compreender a fundo as transformações no ambiente da comunicação e na sociedade que a internet e as novas mídias estão produzindo é um desafio. Mas só o seu potencial mobilizador e questionador já são suficientes para incomodar os bastiões do status quo. Por isso, estão sendo processados os blogueiros.

BRASILEIROS PRETENDEM MANTER TV POR ASSINATURA E TELEFONE FIXO

A maioria dos brasileiros disse que pretende manter os serviços de TV por assinatura e o telefone fixo nos próximos 12 meses, segundo revela pesquisa Consumo e Convergência, realizada pela KMPG Internacional. 

Entre os consumidores que possuem TV por assinatura, 66% disseram que querem continuar com o serviço, enquanto 8% responderam que têm intenção de cancelá-lo e 25% informaram não ter o serviço. A falta de oferta de um preço justo foi o principal motivo citado pelos consumidores. 

Já entre os possuem o telefone fixo, 80% disseram que irão manter a assinatura do serviço e 20% disseram que irão se desfazer da linha tradicional, para utilizar somente o celular.

PRO TESTE CONSTATA ATÉ 23% DE PUBLICIDADE EM TV PAGA

Canais de TV por assinatura transmitem uma média diária de 15% de publicidade durante a programação, com maiores prejuízos para canais infantis, que chega a exibir 23% de comerciais por dia. Este é o resultado da pesquisa realizada pela Pro Teste em cinco canais de TV paga. 

O estudo apontou que no canal infantil Nickelodeon, a média de comerciais durante a programação é de 19,64%. E na Fox 23%. 

A preocupação da Associação é que entre os cinco canais monitorados durante 24 horas, o maior prejuízo é para as crianças, justamente a faixa mais vulnerável de consumidores.

COMO FAZER UMA TV PÚBLICA?

Por Renata Mielli

Assim não se faz TV Pública

Não há livro que nos dê uma receita básica para fazer uma televisão pública. Principalmente num país como o nosso, onde a TV nasceu e cresceu a partir de um modelo comercial, que existiu praticamente exclusivo. Pior, essa visão privada construiu emissoras de televisão abertas baseadas no binômio: publicidade – audiência e que não contou com praticamente nenhum contraponto. São 50 anos de televisão privada, que oferece uma programação pasteurizada nos conteúdos e na grade.

Não seria, então, exagero dizer que a criação da TV Brasil, em 2007, se constitui de fato na primeira empreitada nacional para se constituir um campo público de comunicação no Brasil. Essa iniciativa tem enfrentado enormes desafios para se firmar: criação da rede, recuperação da infraestrutura que a constitui, destinação orçamentária, incorporação de recursos humanos, e montagem de uma grade de programação.

Audiência Pública

Este último item foi objeto de debate na 2ª audiência pública realizada pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação, que opera a TV Brasil. Como fazer uma programação diferenciada, pautada pela diversidade, pela pluralidade e inovadora no formato e na grade?

A resposta a estas questões não será encontrada em nenhum manual. Será necessária muita coragem, ousadia e disposição para experimentação.

Desde sua criação, e é preciso reconhecer isso, a equipe da TV Brasil tem procurado enfrentar esse desafio. Novos programas foram produzidos, a partir de parcerias, editais, co-produções e procurando abordar temas que não são contemplados pelas emissoras comerciais.

Mas ainda há muitas deficiências técnicas, editoriais e pouca ousadia. A maioria dos programas não inova nos formatos e exploram pouco as novas possibilidades criadas pelo ingresso de novas tecnologias de informação.

A realização da audiência, que reuniu mais de 100 pessoas e outras tantas pela internet, foi um espaço importante para essa discussão e, principalmente, para construir na prática o caráter público da EBC. Ao abrir-se para o diálogo com a sociedade, o Conselho Curador adicionou um ingrediente determinante na efetivação do caráter público da EBC: a participação social.

Muitas contribuições de telespectadores, ativistas de movimentos sociais, produtores independentes foram apresentadas e ouvidas pela direção da EBC, pelos conselheiros e pelo ministro Franklin Martins (Secom) e pelo ministro Juca Ferreira (Cultura). Resta, acompanhar a forma como as críticas e sugestões que surgiram na audiência serão incorporadas pela EBC na construção de sua programação.

Tive a oportunidade de participar da audiência e tive um espaço para pontuar algumas dessas questões. Reproduzo, abaixo, a contribuição que levei à audiência:

Queria saudar o Conselho Curador por abrir este espaço para a participação da sociedade nas discussões da construção da EBC. São eventos como este que vão, na prática, garantir o caráter público dessa importante iniciativa.

Construir uma comunicação pautada pela diversidade, pluralidade, que tenha espaço para o contraditório e para discussão de temas candentes do país é o que motiva a luta de muitas organizações do movimento social para criar uma campo público de comunicação. Essas entidades estiveram reunidas na 1ª Conferência de Comunicação (Confecom) que teve várias resoluções sobre esse tema.

A criação da TV Brasil foi, na visão de muitos, resultado dessa luta e fruto da compreensão de vários atores sociais – de dentro e fora do governo – de que a comunicação brasileira não pode mais estar baseada num modelo exclusivamente comercial, porque nestes marcos a diversificação das vozes que ocupam os meios de comunicação hoje não será possível.

Uma vez criada, o desafio é consolidar e encontrar a vocação dessa TV. E estamos aqui hoje para discutir um desses desafios – da TV Brasil e de todas as emissoras não comerciais: Como construir uma programação diversificada, que não caia na tentação das fórmulas prontas – em sua maioria banalizadas e idiotizantes – e muito bem realizadas pelas emissoras comerciais? Como criar formatos que não reproduzam programas rígidos e fatigantes, com pouca dinâmica, desconectados com um tempo marcado pelo ingresso de novas plataformas, em particular a internet e a telefonia celular, que estão alterando dramaticamente a relação das pessoas com a comunicação?

Consolidar uma rede pública de televisão no Brasil passa necessariamente por caminhos que se distanciem destes dois extremos. E, aparentemente, esse caminho ainda está por ser descoberto. Nestes poucos mais de dois anos de existência a TV Brasil já tem avançado, criado programas e abordado temas importantes, mas apesar dessas iniciativas positivas, a impressão é de ainda há muito a fazer.

Principalmente, se considerarmos que a maioria dos programas produzidos ainda tem baixa qualidade técnica e artística. São ideias boas, para debate de conteúdos relevantes, mas em formatos muito engessados. O Brasilianas.org, por exemplo, é um programa importante, que tem um conteúdo fundamental e uma proposta que precisa ser reafirmada: levar sociedade e seus representantes para discutirem assuntos que até então são quase exclusivos de setores “iniciados”. Mas seu formato é pouco dinâmico e atraente para novos públicos.

Não podemos concordar, com algumas visões que dizem que nosso objetivo não é audiência. De fato, não queremos conquistar a audiência com os mesmos instrumentos das emissoras comerciais. Mas nós queremos sim ter grande audiência, porque queremos disputar as ideias na sociedade, não queremos fazer uma emissora de televisão para falar para nós mesmos, nós queremos falar para muitos.

Mas acho que a maior debilidade da programação ainda está no jornalismo. As pautas do Repórter Brasil ainda são pouco diversificadas – via de regra noticia mais do mesmo do que já é visto nos telejornais das emissoras comerciais, mas com menor qualidade técnica e jornalística.

Para pegar um exemplo recente, porque a TV Brasil não fez uma cobertura da Assembleia dos Movimentos Sociais realizada em São Paulo ontem? E hoje, teremos a possibilidade de assistir no jornal a cobertura do Conclat? Pautar essas atividades não é sinônimo de fazer uma cobertura favorável a reivindicação dos trabalhadores e/ou dos movimentos sociais, mas é dar visibilidade aos que são invisíveis para as emissoras comerciais, ou são visíveis apenas quando interessa desconstruir, para ser mais direta, criminalizar esses movimentos. Já houve situações em que o tratamento do Repórter Brasil ao noticiar uma manifestação foi o mesmo das emissoras comerciais, dizer que a mobilização dos trabalhadores causava trânsito na cidade.

Experimentar novos formatos, mas principalmente discutir a remodelação no conteúdo editorial do telejornal para que ele rompa com a espiral criada pelo noticiário tradicional das emissoras comerciais que reproduz, sim, valores, projetos de país e interesses políticos, e dar visibilidade aos invisíveis talvez seja uma das principais metas a serem atingidas pela TV Brasil.

TV PÚBLICA PODE SER MAIS QUE PALANQUE ELEITORAL

Postado por Renata Mielli 

Uma das principais características da TV Digital que está em fase de implantação no Brasil é a multiprogramação. Reside aí uma possibilidade real para democratizar a comunicação, incluindo novos atores sociais na produção de conteúdos audiovisuais. 

Também pode ser um meio de expansão do campo público de radiodifusão. Uma iniciativa neste sentido partiu da Câmara dos Deputados, que está compartilhando seus canais de TV Digital com casas legislativas municipais e estaduais para constituir uma Rede Legislativa de TV Digital. 

A população de oito capitais e cidades do interior paulista e mineiro poderá assistir, no canal 61, às programações da TV Câmara, da TV Assembléia do Estado e da TV da Câmara Municipal. 

Mais do que palanque eleitoral

Muito mais do que transmitir discursos de parlamentares e votações de projetos de lei, as TV´s legislativas podem se constituir como emissoras de debate de temas nacionais, estaduais e municipais. Podem ser veículos de reflexão sobre as questões relacionadas à cidadania, à moradia, saúde, educação, urbanismo e tantas outras.

Estas emissoras podem ser, além de instrumentos de transparência parlamentar, meios de participação popular, uma vez que a TV Digital também permite a interatividade pelo canal de retorno.

A TV Câmara tem tateado esse universo, buscando produzir programas com estas vocações. Vale destacar o Ver TV e o Expressão Nacional.

Claro que perseguir uma vocação pública, com programação de qualidade, que esteja aberta para a produção independente e local, refletindo a diversidade e a pluralidade na discussão dos mais variados temas requer profissionalismo, dedicação e recursos. 

Para ter relevância e não ser apropriada por interesses eleitorais, as emissoras legislativas precisam se propor a ter uma gestão plural e aberta à participação social – já que as casas legislativas são, por definição, espaços da representação popular.

Desafio instigante para a sociedade

Mais do que isso, essas emissoras podem contribuir para a consolidação de um sistema público de radiodifusão. Enfrentando o desafio de encontrar a vocação de cada veículo público, de como fazer uma programação que se diferencie da veiculada pelas emissoras privadas e de como se relacionar com a sociedade. 

No Brasil, a experiência na construção de um campo público de comunicação é muito insipiente, mas algumas iniciativas estão em curso, com destaque para a TV Brasil e emissoras educativas estaduais. 

Não é de se admirar que todas essas iniciativas e outras que surjam neste sentido sejam boicotadas pelo setor privado: a radiodifusão privada ignora a existência de um campo público, os jornais e revistas tratavam a TV Brasil como a TV do Lula. A Folha de S.Paulo chegou a pedir em editorial o fechamento da TV Brasil.

Por isso, não é surpreendente que a Folha de S.Paulo aborde o surgimento de canais digitais para as Câmaras de Vereadores como palanque eleitoral eletrônico. 

O que não fazer 

Se ainda não há um manual a ser seguido com dicas sobre o que fazer para construir emissoras públicas de relevância, pode-se dizer que já há um elenco de questões sobre o que não se deve fazer. 

Usar as estruturas das TV´s legislativas como moeda de troca na disputa do poder – eleições de mesas diretoras por exemplo –; aparelhamento da TV por parte de um parlamentar ou partido; gestão centralizada sem participação social são alguns pontos que podem colocar a perder a ideia de constituição de um campo público. 

Quanto mais longevo for o projeto e com menores espaços de apropriação, mais próximo dos anseios de fortalecimento de um projeto de comunicação democrático e plural. A responsabilidade desse processo não é só dos parlamentares, mas é de toda a sociedade. Por isso, é importante ficar atento e procurar o diálogo com as casas legislativas para debater esse tema.

COM CLASSE C, TV POR ASSINATURA CRESCE 30,5% EM 2011

Aumento foi maior nos Estados do Norte e Nordeste; 1 em cada 5 brasileiros tem acesso ao serviço, diz Anatel 

Em 2011, a TV por assinatura ganhou 3 milhões de adeptos e chegou a 12,7 milhões de assinantes no Brasil. 

A ampliação na base de domicílios atendidos foi de 30,5% em relação ao ano anterior, divulgou ontem a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula a televisão paga no país. 

Considerada a média de 3,3 pessoas por domicílio, com dados do IBGE, o serviço alcança 22% da população (42 milhões de brasileiros). 

Se esse bolo cresceu, deve-se muito à expansão da classe C, diz Alexandre Annenberg, presidente da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). 

"Como estamos cansados de saber, há essa classe ascendente, com maior poder aquisitivo", afirma. 

Entre regiões, lideram Nordeste e Norte, com dilatação de 50% e 47,8% do serviço. 

Para Annenberg, entra em ação o efeito cascata: "A massificação já existente contribui para diminuir o preço". 

Outro fator que colabora para o crescimento do setor é a banda larga, "objeto de desejo do consumidor", diz. 

Estão disponíveis no mercado pacotes que custam a partir de R$ 30 mensais por internet, canais por assinatura e telefone fixo. 

Hoje, há quase 400 outorgas para canais de TV paga. 

A TV por satélite, atualmente, participa de 54,8% do mercado. Superou o serviço a cabo, que detém 43,3%.

ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA BLOCO APARU – HISTÓRIA E SAMBA ENREDO 2012

A APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia, que fez 30 anos em maio de 2010 é uma instituição que busca incentivos para as pessoas com deficiência física, na inserção do mercado de trabalho, no meio social, educacional, profissional, esportivo cultural, além de lutar pelos direitos e deveres de seus associados. A instituição oferece atendimentos gratuito nas áreas de psicologia, fisioterapia, serviço social, odontologia, balcão de emprego, biblioteca e esporte para pessoas com deficiência física.

No ano de 2004 a diretoria da APARU e alguns associados criaram o Bloco Recreativo Carnavalesco Inclusão Social da APARU. O bloco em 2005, em seu primeiro ano de criação, desfilou ainda sem verbas da Prefeitura de Uberlândia/Secretaria Municipal de Cultura fazendo um desfile de apresentação. A partir deste desfile os participantes decidiram que continuariam a participar do carnaval de rua de Uberlândia.

Em 2006, já com a verba da Prefeitura Municipal de Uberlândia, o bloco conquistou o 3º lugar, dentro os 5 blocos participantes.  Em 2007, o bloco angariou o 2º lugar, destacando-se pelas cores e brilho e em 2008 com melhor conhecimento e vivência de carnaval o bloco alcançou o título de Campeões dos Blocos no Carnaval de Rua de Uberlândia. O bloco seguiu como detentor do título nos anos de 2009, com o samba enredo “Reclamação”, de autoria de Lúcia Helena Dias, e em 2010, ano em que trouxe o tema de conscientização referente a questão da Dengue no Brasil e de sua historicidade desde tempos mais antigos. Em 2011, o bloco ficou em 2º lugar onde trouxe o enredo “Fundadores de Uberlândia”.

O Bloco APARU entrará na avenida em 2012 com o enredo “Personagens e História doa Antigos Carnavais” de composição de Mestre Nero Landa, Amaury Du Cavaco e Jussemara Sousa.

BLOCO INCLUSÃO SOCIAL APARU

ENREDO: Personagens e História dos Antigos Carnavais

COMPOSITORES: MESTRE NERO LANDA, AMAURY DU CAVACO E JUSSEMARA SOUSA

O Bloco APARU

Vem cantar no Carnaval

A história dessa festa

Que hoje é fenomenal

Hoje, em todo o planeta

Comemoram o Carnaval

No Egito, a deusa Ísis

Brinca com o Touro Apis

Em Portugal, Carnaval é o Entrudo

Arrastando multidões

E o Carnaval vai pelo mundo

Pierro e Colombina e Arlequim

Carmem Miranda

Zé Carioca... e o Bola Preta

Bandeira branca. Marcha e frevo, que beleza!

O Bloco APARU

Vem cantar no Carnaval

A história dessa festa

Que hoje é fenomenal

Aqui é bom

Nossa festa é genial

Vem gente de todo mundo

Pra brincar no Carnaval

Os bonecos gigantes

O homem da meia-noite

O menino da tarde

A mulher do meio-dia

E o baile das máscaras

Abrilhantando essa folia

O Bloco APARU

Vem cantar no Carnaval

A história dessa festa

Que hoje é fenomenal

Princesa Isabel

Pavão Dourado e Tabajara

São os grandes responsáveis

Por esta festa joia rara

Daí vieram outras agremiações

Completando essa festa

Arrastando multidões