terça-feira, 31 de janeiro de 2012

QUE SENHOR EXEMPLO: CEGA SERÁ JURADA DO CARNAVAL

A Santa-cruzense Giovanna Maira fará parte do primeiro grupo de jurados de bateria compostos por deficientes visuais do Carnaval de São Paulo.


A cantora está animada com a nova função. 

"Eu sempre acompanhei pela televisão, mas essa será a primeira vez que irei participar do desfile dessa forma. Estou super animada!", contou.

Giovanna participou, juntamente com outros quatro deficientes visuais, de um curso de formação ministrado pela União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp) que teve início em agosto de 2011. 

"Nossa última prova e a formatura aconteceram no dia 15 de janeiro, durante o ensaio técnico da escola de samba Tom Maior", contou Giovanna. “Todos foram aprovados", comemorou.

O curso é resultado de uma parceria entre a Uesp e a São Paulo Turismo e foi inspirado pelo projeto "Carnaval Paulistano: Só Não Vê Quem Não Quer". 

Essa iniciativa, realizada em 2011, levou deficientes visuais para visitar as escolas Rosas de Ouro, Mocidade Alegre e Camisa Verde e Branco. "Nós fomos ao sambódromo e acompanhamos o desfile através de áudio descrição. Além disso, pudemos tocar as fantasias e alegorias e participamos do desfile das campeãs pela Camisa", disse.

Giovanna explicou que poderá julgar as agremiações que fazem parte dos grupos 1, 2, 3 e 4, além dos blocos especiais, que são responsabilidade da Uesp.

"Os grupos de acesso e especial, os mais famosos, são mantidos por outra organização, a Liga. Então, não conheço as escolas de samba que avaliarei. Isso é bom porque serei ainda mais imparcial", afirmou.

A cantora, que atualmente mora em São Paulo, também poderá avaliar outros desfiles no interior do Estado. "É uma pena que não haja carnaval em Santa Cruz".

BRASIL CAI 41 POSIÇÕES EM RANKING QUE MEDE LIBERDADE DE IMPRENSA

Um ranking que mede a liberdade de imprensa, elaborado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, posicionou o Brasil em 99º lugar dentre 179 nações. 


O país caiu 41 posições em relação aos últimos dados do ano de 2010. 


Segundo a ONG, a grande queda se deve à morte de três jornalistas em 2011. 


Quem lidera a lista é a Finlândia, seguida pela Noruega, Estônia, Holanda e Áustria. 


Nas últimas posições ficaram Irã, Síria, Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia. 


Veja o ranking completo aqui.

PosiçãoPaís
Finlândia
Noruega
Estônia
Holanda
Áustria
99ºBRASIL

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

MINISTRO GILBERTO DE CARVALHO DIZ QUE GOVERNO PRECISA DEBATER MEIOS DE COMUNICAÇÃO.


O Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho, afirmou que o governo precisa promover um debate sobre os meios de comunicação.

Ao falar sobre Desafios da Democracia no Fórum Social Mundial,  o Ministro Gilberto de Carvalho disse que há uma nova faixa do povo brasileiro que agora tem acesso a bens de consumo, educação e bens culturais e não concorda que o cidadão  fique à mercê da ideologia disseminada pelos meios de comunicação.

O ministro Gilberto de Carvalho, afirmou ainda que os setores progressistas não devem ter ciúmes das políticas públicas que atendem as camadas mais pobres, mas que devem travar uma batalha ideológica para conquistá-las

Para O Ministro, é importante uma disputa ideológica, de uma disputa de projeto frente a esse novo público que nós sabemos que é um público homogeneizado por setores conservadores. 

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

UM NOVO OLHAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE UMA TV COMERCIAL

O olhar de Veríssimo sobre o BBB
Luis Fernando Veríssimo 
É cronista e escritor brasileiro

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência. 

Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo

Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE. 

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas. 

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade. 

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados. 

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia. 

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns). 

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo. 

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$ $$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão. 

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores) 

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda, LER A BÍBLIA, APRESENTAR O PLANO DE SALVAÇÃO (as observações em caixa alta foram acrescentados por mim) ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. 

Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.


quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

GLOBO PERMANECE NA NET, MAS PERDE PODER DE CONTROLADOR

Luiz Queiroz da  Convergência Digital 

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta-feira, 26/01, dar um prazo para que a TV Globo retire seus executivos do controle da Net Serviços, em cumprimento ao que manda a nova Lei de TV a Cabo. O prazo para a Globo deixar o controle da Net Serviços vai até 13 de junho.

As empresas já comunicaram que estão passando por uma reestruturação societária, mas a agência determinou que elas solicitassem, até o dia 13 de junho, uma anuência prévia ao Conselho Diretor da Anatel, para que, mais uma vez, o novo modelo de gestão da operadora passe por uma avaliação.

No seu parecer, o relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, entendeu que a TV Globo, como empresa do setor de radiodifusão, não pode participar do controle de operadoras de TV a Cabo, que são prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Entretanto, ele usou uma brecha contida na Lei das S/A que abre a possibilidade de ocorrer essa participação cruzada, desde que a emissora não exerça poder de voto ou veto nos destinos da operadora de TV por Assinatura.
Sendo assim, os executivos da Globo estarão impedidos de participar de discussões de diretoria, por exemplo, voltadas para a aprovação de estratégias comerciais que a NET venha a querer adotar na prestação de serviços de Telecomunicações.

A TV COMERCIAL DE HOJE, ESTÁ LONGE DE SER UM ÍTEM DOMÉSTICO DE ENTRETENIMENTO.


Ela é o mais poderoso instrumento de manipulação de massas já inventado, em que grupos econômicos lutam para manter sob seu comando.

Porém,  é sempre bom lembrar que mesmo com os mais poderosos  impérios que já existiram no  mundo, em algum momento da historia, sucumbiram,o que certamente acontecerá com o atual modelo de negócio da Comunicação Comercial.

A forma como acontecerá essa revolução, já começa a ser implementada com a divisão clara estabelecida na lei do Serviço por Acesso Condicionado (SeAC).

Falta-nos, visão para quebrar nosso imobilismo e uma motivação para construir com a sociedade uma nova história, precisamos não ser só protagonistas de um novo tempo na Comunicação, mas acima de tudo, temos que ter uma postura proativa, dentro deste novo marco a ser criado.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

ABCCOM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ANATEL


 

25/01 - ABCCOM participa de audiência pública na Anatel
A Associação Brasileira de Canais Comunitários participou ontem (24) da audiência pública da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre a proposta de Regulamento do SeAC (Serviço de Acesso Condicionado), sob a forma da Lei 12.485/2011, que regulamenta os serviços de TVs por Assinatura, entre as quais TV a Cabo, MMDS (Distribuição de sinais Multiponto Multicanal) e DTH (Distribuição de Sinais de Televisão e de áudio por Assinatura via Satélite).

A ABCCOM (vide foto) esteve representada pelo seu primeiro vice-presidente Paulo Miranda (centro); diretor de Relações Institucionais e presidente da ACESP, Fernando Mauro(2º esq p/ direita); diretor de Relações Governamentais, Fábio Renato (1º à esq), e diretor nomeado Chico Pereira (4º esq p/ dir). 

A proposta apresentada pelo superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel, Marconi Tomaz Maya, com as regras para o SeAC, inclui disposições sobre a outorga do serviço, instalação e licenciamento de estações e canais de programação de distribuição obrigatória.

Este último ponto foi o foco de preocupação dos canais comunitários, tendo em vista que a nova lei desobriga o carregamento dos canais por questões técnicas, um dos argumentos já utilizado pelas empresas de TV por Assinatura via satélite. Os dirigentes da ABCCOM condenaram o argumento que pode fragilizar ainda mais os canais comunitários, já prejudicados por outro artigo da mesma lei que proíbe a veiculação de publicidade.

A consulta pública presencial de hoje não esgota a colaboração de interessados na regulamentação. Por isso, você, dirigente de canal comunitário, também pode colaborar, seguindo os seguintes passos:

 

1 – Acesse www.anatel.gov.br

2 – Na área “Principais Serviços”, acesse “Consultas Públicas”

3 – Clique em “Fazer uma contribuição ou visualizar o texto de uma consulta”

4 – Selecione “Visualizar consultas em andamento”

5 – Acesse “Listagem de consultas públicas”

6 – Clique na Consulta Pública 65

 

  O prazo para as contribuições pela internet estende-se até às 23h59 do dia 2 de fevereiro. Acesse a consulta 65 e deixe lá a nossa posição da ABCCOM contrária as regras que podem prejudicar ainda mais a existência dos canais comunitários no país, especialmente a instituída pelo parágrafo 7º, do artigo 32, da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, cujo teor é o seguinte: 

“Em caso de inviabilidade técnica ou econômica, o interessado estará desobrigado do cumprimento do disposto no § 6o deste artigo e deverá comunicar o fato à Anatel, que deverá ou não aquiescer no prazo de 90 (noventa) dias do comunicado, sob pena de aceitação tácita mediante postura silente em função de decurs o de prazo”.


segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

ESCÂNDALOS EM REALITY SHOWS COMO O BBB AMEAÇAM REPUTAÇÃO DE EMISSORAS, DIZ ANALISTA DA BBC


Torin Douglas, especialista em mídia da BBC

Os produtores de reality shows como o Big Brother Brasil "têm de monitorar todo o tempo" as interações entre seus participantes, afirma um especialista em mídia da BBC.


Para o jornalista Torin Douglas, episódios como a polêmica sobre uma suposta relação sexual sem consentimento entre Monique Amin, 23, e Daniel Echaniz, 31, no BBB "são como uma faca de dois gumes" para a emissora.

"No curto prazo, eles aumentam a audiência (dos programas), mas no longo prazo podem prejudicar a reputação da emissora", afirma.
A Polícia Civil está investigando o incidente que teria ocorrido na madrugada do último domingo e resultou na expulsão de Echaniz do programa.
Em depoimento à polícia na última terça-feira, no entanto, tanto Monique como Echaniz afirmaram que houve uma 'troca de carícias' consentida entre os dois.
Para o analista da BBC, o incidente guarda semelhanças com polêmicas ocorridas nos Big Brother britânicos, que levaram, segundo o especialista, a uma perda do interesse de telespectadores pelo formato.

Veja os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil – Episódios polêmicos geram mais interesse por reality shows ou prejudicam a reputação desses programas?
Douglas – São uma faca de dois gumes. No curto prazo, eles aumentam a audiência, mas no longo prazo podem prejudicar a reputação da emissora. Aqui (na Grã-Bretanha) certamente aconteceu isso com o Channel 4 no caso de Shilpa Shetty (que teria sido alvo de racismo de outra participante do programa Celebrity Big Brother em 2007).
Depois do incidente, o Big Brother continuou por alguns anos, mas depois parou.
Hoje o canal não apresenta mais o programa e o interesse pelo formato está caindo. Mas em outros países ainda é popular.

BBC Brasil – Esse caso do suposto estupro no Brasil é novidade em reality shows como o Big Brother?
Tourin Douglas – Não é a primeira vez que a polícia entra em uma casa do Big Brother. Na Grã-Bretanha, os policiais foram chamados para apartar uma briga entre duas pessoas (em 2004, quando um participante ameaçou matar o outro). Na ocasião, o órgão regulador das telecomunicações, Ofcom, considerou válidas as queixas contra a emissora (o Channel 4) por não intervir.
Também houve o caso de bullying e racismo de Jade Goody contra Shilpa Shetty, que virou um incidente internacional no Celebrity Big Brother.
Há inclusive obras de ficção sugerindo que crimes, até assassinatos, podem ocorrer na casa do Big Brother. O livro Dead Famous, de Ben Elton, é um exemplo. É ficção, mas as especulações sobre até onde pode ir a realidade dos reality shows vão longe. Na vida real, polêmica e ilegalidade não são novidade no Big Brother. A questão é se o problema é tratado como um problema do programa, na qual quem atua é o órgão regulador da programação, ou se a polícia vai adiante e indicia os envolvidos.

BBC Brasil – Alguém já teve de prestar contas por incidentes na casa?
Douglas – Sim, depois das duas reclamações contra o Big Brother aqui na Grã-Bretanha o canal teve de mudar seus procedimentos, melhorar seus processos e criar regras mais rígidas para situações assim.

BBC Brasil – Pode haver um lado positivo na exposição desses escândalos? Por exemplo, houve algum lado positivo na polêmica envolvendo racismo na Big Brother britânico?
Douglas – Sim. No fim das contas, o Big Brother levantou um problema que nunca havia sido exposto e discutido de maneira tão abrangente, e de lá para cá as pessoas têm tido mais cuidado com o uso das palavras.
Essas coisas às vezes podem ter um efeito positivo. O que não há dúvida é que com as mídias sociais essas coisas são discutidas muito mais rapidamente.

BBC Brasil – Qual a conseqüência dessa rapidez com que as imagens se espalham?
Douglas – Eu acho que as mídias sociais criam mais supervisão sobre os produtores dos programas, que ficam sob maior escrutínio do que eles fazem. Claro que eles querem mais audiência, mas ao mesmo tempo precisam estar cientes de que precisam prestar contas por episódios assim.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

TV CIDADANIA INFORMA A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL DE UBERLÂNDIA - UBERFOLIA 2012


Sábado (28/02)
Escolha do Reinado de Carnaval
Às 21h, no Gran Hall (antigo Coliseu)

Sexta-feira (03/02)
Baile de Máscaras
Às 19h, no Pátio do Mercado Municipal
Com show de Lísias e Banda

Quinta-feira (16/02)
*Cortejo Abre Alas
Às 19h. Saída da praça Coronel Carneiro e chegada na praça Clarimundo Carneiro

*Noite das Marchinhas
Às 20h, na praça Clarimundo Carneiro
Com apresentação da Banda Furiosa com repertório de samba e marchinhas

Sexta-feira (17/02)
*Cortejo Abre Alas
Às 19h. Saída da praça Coronel Carneiro e chegada na praça Clarimundo Carneiro

*Noite das Marchinhas
Às 20h, na praça Clarimundo Carneiro
Com apresentação da Banda Furiosa com repertório de samba e marchinhas

Sábado (18/02)
Show com DJ e com as bandas Serelepe e Swing e Simpatia
Às 20h, na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)

Domingo (19/02)
Desfile dos Blocos e Escolas de Samba
Na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)
20h – Bloco Aparu
20h50 – Bloco Aché
21h40 – Acadêmicos do Samba
23h – Garotos do Samba
00h20 – Unidos do Chatão
01h40 – Tabajara

Segunda-feira (20/02)
*Apuração
Às 15h, na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)

* Show com DJ e com as bandas Sempre Bom e Os Travessos
Às 20h, na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)

Terça-feira (21/02)
*Desfile da Vitória
Às 20h, na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)

* Show com DJ e com a banda Nova York
Às 00h, na Avenida do Samba (avenida Monsenhor Eduardo)

TV PAGA REGISTRA EM 2011 O MAIOR NÚMERO DE ADESÕES DOS ÚLTIMOS 6 ANOS


Com a adesão de mais de 301,7 mil assinantes em dezembro, a TV por assinatura chegou a 12,7 milhões de domicílios brasileiros 2011, o maior número de adesões dos últimos seis anos. De acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, o crescimento no ano passado foi de 30,45% em relação a 2010.

Considerando a média de pessoas por domicílio, calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 3,3 brasileiros, a agência afirma que a TV paga já é vista por mais de 42 milhões de pessoas. Segundo o balanço, a cada 100 domicílios, 21,2 possuem o serviço de TV por assinatura.

Regiões


As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste cresceram acima da média nacional em 2011. A região Nordeste apresentou a maior evolução no número de assinantes no período, de 50%. A região Norte vem em seguida, com aumento de 47,8% no ano, ao passo que o Centro-Oeste registrou acréscimo de 33,8%.

Já a região Sudeste apresentou aumento de 28,2%. Na região Sul, por sua vez, foi verificado o menor incremento no ano, de 22,3%. Na análise por estado, é possível verificar que o Piauí e o Pará se destacaram, ao apresentar crescimentos respectivos de 81,43% e 71,12%. O Tocantins ficou em terceiro lugar, com aumento de 66,03%, seguida por Bahia (62,66%), Pernambuco (60,96%), Mato Grosso (58,76%) e Acre (57,66%).

DO MARIA FRÔ!


Tenho lido comentários de pessoas que visivelmente desconhecem a Constituição Brasileira e compram um discurso pra lá de equivocado, porque confundem liberdade de expressão com liberdade de imprensa que são coisas bem diferentes e que a mídia velha adora ampliar e reforçar a confusão.

Esse discurso confuso e falso de tanto repisado pela mídia velha faz com que alguns incautos não apenas acreditem nele como o repitam. Pois bem, conheça os artigos 221 a 224 da Constituição Brasileira antes de ficar repetindo feito papagaio que a reação das feministas e entidades de Direitos Humanos é ‘censura’. Isso não é apenas ignorância, é fazer o serviço sujo dos grandes grupos econômicos midiáticos que sempre criminalizaram os movimentos sociais e lutaram contra a defesa dos direitos humanos.

Liberdade de expressão é um direito humano caro, é o nosso direito de manifestar opiniões sem ser coagido pelo Estado. A liberdade empresarial dos monopólios midiáticos não podem ferir nosso direito coletivo de acesso à  informação. Monopólios midiáticos ferem esse direito coletivo, ferem nossos princípios constitucionais e quando são questionados gritam ‘censura’.

Vamos ver o que diz a nossa Constituição em relação à radiodifusão:

Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222 - A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. (Alterado pela EC-000.036-2002)
§ 1º - .Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação. (Alterado pela EC-000.036-2002)
§2º - A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social. (Alterado pela EC-000.036-2002)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantira a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Acrescentado pela EC-000.036-2002)
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º.
§ 5º As alterações de controle societário das empresas de que trata o § 1º serão comunicadas ao Congresso Nacional.
Art. 223 - Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§  - O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do Art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º - A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º - O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º - O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º - O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
 Art. 224 - Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Entendem por que grupos de defesa dos direitos humanos, feministas, movimentos sociais todos criminalizados pela mídia brasileira estão cobertos de razão em reclamar por um marco regulatório que em nada tem a ver com censura? O que queremos? Simplesmente que a Constituição Brasileira seja posta em prática. 

Quando havia na Comissão de Direitos Humanos e Defesa das Minorias do Congresso Nacional uma organização contra a baixaria na TV e que funcionava, ocorreu um fato inédito, não apenas a sociedade civil conseguiu tirar um programa baixaria do ar, como no seu lugar colocou um em defesa dos direitos humanos, conheça o blog: Direito de Resposta  o programa que nasceu desta luta.

HOJE, TEM PROTESTO EM FRENTE A GLOBO PARA OS QUE NÃO PODEM IR PROTESTAR PRESENCIALMENTE TEM ESSA LOGO, PARA FACEBOOK, TWITTER, ORKUT, E BLOGS

Enquanto acontece HOJE em SP, o ato, está proposto a quem participa de redes sociais e blogs, uma manifestação virtual. 

Que neste dia 20 de janeiro, sexta, das 12 as 14hs, vamos deixar esta imagem em nossos murais, fotos de perfil, etc…

Compartilhem!! 

Do face da Schirlei Azevedo, Clica, AQUI.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

PELA IMEDIATA RESPONSABILIZAÇÃO DA TV GLOBO NO CASO BBB


Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido vítima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em relação ao primeiro, cabe à polícia apurar e à justiça julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de pressões e constrangimentos. Já em relação ao segundo, é preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.

Frente a indícios de um possível abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, além de não impedir a violência no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circulação as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nomeá-lo. Na edição de domingo do programa, após todas as denúncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena "de amor". O espírito da coisa foi resumido pelo próprio apresentador Pedro Bial: “o espetáculo tem que continuar”. A atitude é inaceitável para uma emissora que é concessionária pública há 46 anos e representa uma agressão contra toda a sociedade brasileira.

Pelas imagens publicadas, não é possível dizer a extensão da ação e saber se houve estupro. A apuração é fundamental, mas o mais importante é o que o episódio evidencia. Em primeiro lugar, a naturalização da violência contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no país. No debate público, foram inúmeras as tentativas de atribuir à possível vítima a responsabilidade pela agressão, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O próprio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.

Em segundo lugar, o episódio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de
seus interesses comerciais. A Globo fatura bilhões de reais anualmente pela exploração de uma concessão pública, e mostra, com esse episódio, a disposição de explorá-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O próprio formato do programa se alimenta da exploração dos desejos e das cizânias provocadas entre os participantes e busca explorar situações limite para conquistar mais audiência. Assim, o que aconteceu não é estranho ao formato do programa; ao contrário, é exatamente consequência dele.

Em terceiro lugar, fica evidente a ausência de mecanismos de regulação democrática capazes de apurar e providenciar ações imediatas para lidar com as infrações cometidas pelas emissoras. Como já vem sendo apontado há anos pelas organizações que atuam no setor, não há hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplicação dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunicação ou órgãos reguladores.

Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crianças e adolescentes – a classificação indicativa – está sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regulação democrática como censura, é justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. É lamentável que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regulação possa ser feito publicamente.

Frente ao ocorrido, exigimos que as Organizações Globo e a direção do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:

• Ocultar um fato que pode constituir crime;
• Prejudicar a integridade da vítima e enviar para o país uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável;
• Atrapalhar as investigações de um suposto crime;
• Ocultar da vítima as informações sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.

É preciso garantir, no mínimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela ação e omissão da maior emissora de TV brasileira.

Os anunciantes do BBB – OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaraná Antártica e Fusion (Ambev) e FIAT – também devem ser entendidos como co-responsáveis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus anúncios do programa ou boicotá-los. Suas marcas estão ligadas a umreality show que, para além de toda a crítica sobre os valores que propaga à sociedade – da banalização do sexo e do consumo de álcool à mercantilização dos corpos – , permite a violação de direitos fundamentais.

Finalmente, é fundamental que o Ministério das Comunicações coloque em discussão imediatamente propostas para um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar sobre essas e outras questões.

Este é mais um caso cujas investigações não podem se restringir à esfera privada e à conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concessionárias de radiodifusão e não trate o episódio com a mesma "naturalidade" dada pela TV Globo. Esperamos também que o Ministério Público Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma questão tão séria como a violência sexual contra as mulheres.

Brasil, 18 de janeiro de 2012

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Rede Mulher e Mídia
Articulação de Mulheres Brasileiras
Campanha pela Ética na TV/Quem Financia a Baixaria é contra a cidadania
Ciranda
Coletivo Feminino Plural
Observatório da Mulher
Associação Mulheres na Comunicação - Goiânia
COMULHER Comunicação Mulher
HUMANITAS - Diretos Humanos e Cidadania
Marcha Mundial das Mulheres
Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
SOF – Sempreviva Organização Feminista
SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

Manifesto aberto a adesões de entidades e redes. Para aderir, escreva para: imprensa@fndc.org.br