A Pesquisa consiste no levantamento dos principais aspectos históricos da televisão comunitária no Brasil, resgatando suas primeiras manifestações através da ``TV de Rua'', TV de Baixa Potência, TV Local até os Canais Comunitários no sistema de televisão a cabo. O estudo tem entre seus objetivos os de resgatar as experiências pioneiras e tentar compreender suas especificidades enquanto precursoras da televisão comunitária no país. Os dados foram obtidos através de levantamentos bibliográfico e documental e da análise de material audiovisual produzido pelas referidas ``televisões''. No presente paper são enfatizados os tipos de televisões comunitárias no país. Tipos de TVs Comunitárias Anterior ao surgimento dos canais comunitários, entre os canais ``básicos de utilização gratuíta2, no sistema de cabo a televisão, o Brasil conheceu outros tipos de televisão comunitária. São experiências a serem resgatadas tanto por suas singularidades, como pelo papel histórico enquanto precursoras do atual modelo de Canal Comunitário na Televisão a Cabo. Identificamos quatro tipos de televisão comunitária no Brasil, nas últimas décadas do século XX, sobre os quais passamos a discorrer. TVs ``Comunitárias'' em UHF Transmitem pelo sistema UHF (Ultra High Frequency). São ``repetidoras não simultâneas'' de televisões educativas. Funcionam em nível local . Elas retransmitem parte da programação de alguma Televisão Educativa, mediante convênio3. São chamadas de Comunitárias, mas de fato são TVs locais educativas. Trata-se de um sistema que outorga permissão de uso (não concessão) e está sob a égide da Secretaria Nacional de Comunicações, mediante avaliação de projeto de viabilidade técnica apresentado pela instituição interessada. São canais preferencialmente destinados a Prefeituras, Universidades e Fundações. É permitido que 15% da programação seja produzida localmente. Nesse espaço são inseridos programas, em geral chamados de ``comunitários'' e apoio cultural local. São TVs como a Metropolina (Sorocaba-SP), TV Beira Rio (Piracicaba-SP), TV Buzios (Buzios-RJ), TV Educativa de Barretos (Barretos-SP) e TV Guarapari (Guarapari-ES). Algumas Universidades também procuram ocupar tal espaço, como é o caso da Universidade de Caxias do Sul, que em dezembro de 1994 assinou convênio com a Televisão Educativa do Estado do Rio Grande do Sul para retransmissão pelo canal 47/UHF. Como nas TVs Educativas, não é permito a inserção de comerciais, mas apenas apoio cultural, na forma de propaganda institucional. Em pesquisa realizada nas TVs locais no interior do estado de São Paulo por Paulo R. Botão e Rosana B. Zaccaria constatou-se que a imposição do apoio cultural é ``desrespeitada por praticamente todas a emissoras'' pesquisadas e utilizada como justificativa para o número reduzido de programas locais, assim como para as diferenças técnicas de diversos programas que são exibidos. O argumento é que os recursos arrecadados não permitem financiar produções sofisticadas, cujos custos são elevados (1996, p.10). Nas TVs ``Comunitárias'' de Americana, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e Sorocaba, no estado de São Paulo, a ``maioria dos programas produzidos nas cidades é veiculada no período noturno, após às 22 horas. (...) As emissoras, também na sua maioria, não conseguem ocupar os 15% do total de horas de funcionamento da TVE, ficando em alguns casos com apenas 4 ou 5 horas de utilização por semana. (...) Entre os tipos de programas [produzidos localmente] o destaque fica para os de entrevista (...). São enfocados temas de interesse geral da cidade, incluindo saúde, política, educação, lazer, cultura, dentre outros. (...) Em segundo lugar aparece o telejornalismo. (...) Também aparecem destacadamente os programas esportivos (...) [e] colonismo social''. Os autores também afirmam ``que nenhuma emissora tomou iniciativas no sentido de abrir os canais à comunidade. Os espaços vem sendo tratados como privados e negociados de forma nem sempre transparente com grupos que de algum modo já têm ocupado outros meios de comunicação. Aos olhos da comunidade local, a emissora não oferece nenhum indício de seu caráter comunitário e muito menos de que deseje contar com uma participação maior dos diferentes segmentos sociais da cidade''. Botão & Zaccaria, 1996, p. 10-11) Em termos de Brasil há uma variedade grande de interesses na estruturação de tais canais. Podem ser interesses educativo - cultural, comercial (meio de captação de inserções publicitárias locais) ou político - partidário, o que vai determinar o tipo de programação e de relações com a comunidade. Este último predomina, pois a maioria está sob o controle de políticos. Algumas das principais características das televisões comunitárias em UHF são: Os programas produzidos localmente são limitados a 15% do tempo da programação. Diversidade de padrões de atuação e de programação dependendo de seus vínculos que podem ser ao poder público local, Fundações ou Universidades. Gestão burocrática convencional. Propriedade privada. Podem sofrer interferências de interesses políticos partidários ou comerciais, comprometendo sua linha de atuação comunitária. Retransmissão de programas educativos e culturais de TVs abertas (educativas). Não permite publicidade comercial, mas apenas patrocínios na forma de apoio cultural. Audiência local heterogênea. Canais locais constituídos legalmente. Televisão de Baixa Potência (VHF) São transmissões televisivas na freqüência VHF (Very High Frequency)4 de aproximadamente 150 watts, que atingem comunidades específicas. Não está regulamentada em lei, portanto são transmissões clandestinas. Entram no ar em caráter ocasional, até pelos riscos decorrentes de sua ilegalidade. Trata-se de experimentos que objetivam exercitar a liberdade de expressão e contestar o sistema de concessão de canais de televisão no país, bem como sua programação essencialmente marcada por interesses mercadológicos. E, em casos específicos, objetivam democratizar técnicas de produção e transmissão televisiva junto a grupos populares. Em última instância, o que se pretende é forçar mudanças na legislação dos meios de comunicação de massa no país. Na mesma época em que estavam surgindo várias emissoras de rádio livres (meados da década de 1980), também chamadas de piratas ou de clandestinas, pretendeu-se colocar no ar também uma TV Livre (ou pirata) na freqüência VHF. Com transmissor de sinal de 100 watts de potência e gravações já feitas, estava tudo pronto para ser inaugurada no dia 15 de agosto de 1985, na cidade de Sorocaba - estado de São Paulo. No entanto, uma reportagem sobre tal acontecimento, neste mesmo dia, publicada pela Folha de São Paulo, fez com que a equipe adiasse o pleito por que o DENTEL - Departamento de Telecomunicações, órgão fiscalizador das telecomunicações na época, ficou de prontidão na área. Diz a reportagem: ``a equipe da emissora pirata TV Livre, de Sorocaba, improvisou a gravação com um equipamento amador e a levará ao ar, entre hoje e amanhã, a partir das 6 h'' ... (TV Pirata..., 1985, p.40). No dia seguinte, 16 de agosto, o mesmo jornal noticia: ``Dentel age; TV Livre não vai ao ar'' (p.46). O objetivo básico dos protagonistas da TV Livre era criticar a obsolescência da lei de telecomunicações e forçar mudanças na legislação de modo que fossem permitidas transmissões locais e comunitárias. A primeira transmissão televisiva pirata, em VHS, veio a ocorrer, aproximadamente, um ano depois. No dia 27 de setembro de 1986 entrou no ar a TV Cubo, às 18:45 h., pelo canal 3, na região do Butantã, zona sul da cidade de São Paulo. Antes de começar o programa a TV Cubo fez uma interferência no som dos canais 2 (TV Cultura) e 4 (SBT) anunciando o seguinte: ``tele - humanos em geral, boa noite. Pedimos desculpas mas estamos invadindo o ar de seu lar. Pedimos que sigam atentamente as nossas instruções. Está entrando no ar a TV Cubo. Mude para o canal 3 para você sacar que apesar da poluição há muita vida no ar'' (Serva, 1986, p.27). Em seguida foi emitido um programa de 13 minutos (e logo a seguir reprisado); um telejornal não convencional com sátiras e uma enquete de rua que perguntava ``se você tivesse que chutar alguém, quem você chutaria?'' (Serva, 1986, p.27). O transmissor, com um watt de potência, cobria apenas um raio de 1,5 km. A TV Cubo foi protagonizada pelas mesmas pessoas que criaram a Rádio Xilik, que transmitiu do bairro Perdizes, em São Paulo, capital. A 1 de abril de 1987 a Folha de São Paulo volta a anunciar a inauguração de equipamentos novos5 pela TV Cubo e que desta vez entraria no ar, às 20 horas, desse mesmo dia, pelo canal 3, na região de Santa Cecília, zona central da cidade de São Paulo (Agostinho, 1987, p.B.1). O Rio de Janeiro também viveu experiências de transmissão em VHS. Teria funcionado a TV Lama, na Baixada Fluminense, e outras como: A TV Vento Levou teria entrado no ar em 1998, durante a campanha para eleições municipais, para vários bairros da zona sul, como a Gávea, Leblon, Ipanema e Copacabana. Em 1990, no Dia Mundial de Prevenção da AIDS, os moradores e médicos do Posto de Saúde da favela da Rocinha transmitiram em VHS, pela TV Canaibal, programa sobre a prevenção da AIDS. A TV 3Antena, canal 8, cujo episódio marcante foi a prisão, pela Polícia Federal, das pessoas que estavam assistindo a sua transmissão pirata em um bar (Planalto) no bairro do Flamengo, no dia 10 de julho de 1990 (Amaral, 1995). Foram experiências que funcionaram de forma pouco estruturada e levadas a cabo por entusiastas da comunicação por meios eletrônicos e da democratização da mídia. Não tinham uma periodicidade regular de transmissão como forma de despistar, ou dificultar, sua localização pelos órgãos fiscalizadores do Governo. Apesar dos riscos demandados pelas transmissões ilegais , tais experiências ousaram criticar o sistema televisivo vigente no país demonstrando possibilidades de uso social do mesmo. Entre as experiências que tinham como objetivo principal a democratização das técnicas de produção e transmissão de sons e imagens no sistema (no sistema VHF) para grupos populares, destaca-se a oficina de capacitação em comunicação comunitária dentro do Projeto CODAL - Comunicação para o Desenvolvimento da América latina, realizado no Brasil, através da ABVP - Associação Brasileira de Vídeo Popular, em pareceria com a TV Sala de Espera. A experiência ocorreu na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 26 de maio a 4 de junho de 1995. Segundo Júlio Wainer (1995, p.1), professor do Projeto CODAL, `` foram realizados e transmitidas através do canal 8, na freqüência VHF, uma série de programas para a população local. A experiência aconteceu no extremo nordeste da capital mineira e alcançou um raio de 6 km, com um transmissor de 100 watts. Diariamente era produzido um noticiário de aproximadamente 45 minutos, com 14 quadros. No espelho do noticiário constavam notícias locais, matérias de comportamento, experiências coletivas de sucesso em Belo Horizonte e fora, quadros musicais, culturais, culinária, humor, matéria infantil e juvenil, e destaque para discussões sobre implantação de um aterro sanitário na região. Durante 3 dias permanecemos 12 horas no ar, com programação de cunho social vinda de várias partes do Brasil''. Participaram do projeto 35 (trinta e cinco) pessoas vindas de 12 estados do Brasil, inclusive do estado sede, que desenvolveram uma TV Comunitária, a TV Beira Linha, em parceria com a população local. Além da produção e reprodução de programas a equipe procurou também, acompanhar a recepção dos programas transmitidos. Pesquisou residências e os postos de recepção coletiva (bares escolhidos como pontos de referência para quem não recebia bem o sinal) para levantar pautas, avaliar a aceitação da programação e ensinar as pessoas a sintonizarem o canal 8. Consciente da efemeridade de sua presença no local e da importância da formação de agentes locais para o desenvolvimento da comunicação comunitária com autonomia, a equipe procurou envolver os moradores da região nas atividades da oficina. A ancoragem, parte das reportagens, atuação em novelinhas e as pesquisas de recepção foram feitos por moradores da localidade. Entre suas principais características estão: Participam do espectro televisivo da TV aberta. Suas transmissões são ocasionais, à revelia da lei. Simbolizam um protesto contra o sistema de concessão de canais de televisão e inexistência de canais de baixa potência. Procuram democratizar técnicas de produção e transmissão audiovisuais. Atinge um público local de amplitude restrita a aproximadamente 1,5 quilômetros. Programação alternativa a dos canais convencionais, podendo tanto ser de cunho irreverente, como educativo e cultural. Gestão a cargo de grupos autônomos sem mecanismos de representação de instituições locais. TV de Rua São realizações em vídeo produzidas com a participação da população e transmitidas em espaços públicos abertos (praças e ruas) ou fechados (postos de saúde, creches, escolas, centros comunitários, associação de bairro, sindicato, ginásios esportivos, hospitais etc.) destinados a recepção coletiva. Uma TV Móvel e Itinerante Trata-se de uma espécie de TV móvel, mais exatamente de vídeo móvel. Com um vídeo-cassete, um telão (ou monitor de TV), amplificador de som e microfone sobre um meio de transporte (caminhão ou Kombi), exibem-se produções em vídeo em diferentes locais públicos. O veículo é estacionado em algum espaço público de grande circulação de pessoas e a população local convidada a assistir e debater as exibições. Por vezes a exibição ocorre em salões de entidades sociais. Um outro aspecto é a exibição itinerante. Ou seja, dentro de determinada programação percorrem-se alguns locais previamente escolhidos para exibição a do audiovisual e debates. Processo de Produção: Propósitos Educativos A parte técnica de elaboração de roteiros, gravação e edição normalmente é feita por uma equipe de produção vinculada a alguma entidade. Pode ser uma ONG-Organização Não Governamental, Igreja, Universidade, Sindicato etc. No entanto, na maioria desses projetos tem-se como estratégia a participação direta da população local no processo de produção de mensagem. Viabiliza-se a participação das pessoas nas várias etapas do processo de elaboração de um audiovisual, tais como: na definição da temática do vídeo, na idealização do roteiro, na edição, no desempenho de papel de ator, de cantor, de emissor de informações (depoimentos, entrevistas) etc. Em outros casos a equipe, após estudo sobre as temáticas demandadas pela população local, grava (audio + imagens) debates ou depoimentos das pessoas e em seguida exibe a gravação provoca a discussão do assunto. Há também a sistemática de abrir-se o debate após a exibição de algum programa para que as pessoas possam falar sobre o que tinham visto, e em seguida o exibe. Trata-se da técnica chamada de ``Câmera Aberta''. A ``Bem TV'' , TV Comunitária em Niterói, por exemplo, adota duas maneiras de produzir o vídeo. Primeira: o vídeo pode ser idealizado e produzido pela equipe da Bem TV, mas surge de uma demanda expressa da comunidade. É o caso do vídeo ``Com a Bola Toda''. Ele foi ``encomendado'' pela Associação de Moradores da Rua Castro Alvez que queria um documentário sobre o time de futebol para ser veiculado no telão da Bem TV, exibido em espaço publico local6. A Segunda maneira de realizar o vídeo comunitário, pela Bem TV, é deixar que os moradores se organizem, criem e representem algo, por exemplo, um ``casamento na roça'', por ocasião dos festejos juninos7 , e o pessoal da TV apenas grava. ``Colocamos nossos recursos e conhecimentos técnicos a serviço da criatividade de um grupo de moradores que conduziu todo o trabalho'' (Castro, 1999, p.8). Promovendo a participação popular no processo de produção dos audiovisuais almeja-se desmistificar a televisão, discutir assuntos de interesse público candentes aos grupos locais e motivar o envolvimento das pessoas na democratização dos meios de comunicação de massa através da apropriação pública das tecnologias da informação. Contudo, a produção videográfica dos grupos ou entidades que trabalham com o vídeo popular e o transformam num tipo de televisão comunitária, não se limita a materiais para exibição em espaços públicos. Também produzem documentários e outros tipos de programas8 audiovisuais para uso nos movimentos sociais. A TV comunitária nos moldes da TV de Rua tem propósitos educativos e culturais. Surge em um contexto de efervescência dos movimentos sociais em que se busca a utilização do vídeo como meio facilitador do processo de tomada de consciência e mobilização de segmentos sociais excluídos. Sustentação Os recursos para a viabilização de tais projetos são provenientes, em sua maioria, de entidades externas apoiadoras de trabalhos destinados ao desenvolvimento social. Isso é válido principalmente para projetos vinculados a ONGs. Uma outra alternativa para a obtenção de recursos tem sido o estabelecimento de parcerias com órgãos públicos e privados nacionais. Em outros casos, como de Sindicatos e Universidades, é comum a utilização de recursos próprios, porém às vezes também trabalham com parcerias ou doações. A condição de dependência de recursos de terceiros torna tal tipo de trabalho social sujeito a uma descontinuidade ou até interrupção. Com o escasseamento dos recursos externos, na última década, a questão da sustentabilidade financeira dos projetos tem sido um desafio às entidades que passaram a buscar alternativas de auto - sustentação. Entre as experiências mais significativas de TV de Rua estão a da TV Viva (Recife-Olinda), TV Mocoronga (Santarém-PA), TV Liceu (Salvador-BA), TV Sala de Espera (Belo Horizonte-MG), TV dos Trabalhadores (São Bernardo do Campo-SP), TV Maxambomba (Rio de Janeiro-RJ), Bem TV (Niterói-RJ), TV Olho (Rio de Janeiro-RJ), TV Tagarela Rio de Janeiro-RJ), TV Mangue (Recife-PE), TV Memória Popular (Natal-RN), TV Égua-92 (Rio de Janeiro-RJ), TV Mandacaru (Teresina-PI) e a TV Pinel (Rio de Janeiro-RJ). Vamos apresentar brevemente apenas algumas dessas TVs, pois nosso interesse não é levantar a história de cada uma, mas entender suas características enquanto meio de comunicação comunitária9. a) TV Viva Trata-se de um projeto de televisão da ONG Centro Cultural Luiz Freire, de Olinda , Recife, no estado de Pernambuco. Surgida em 1984, a TV Viva está entre as primeiras TVs de Rua no Brasil e inspirou a metodologia de trabalho de várias outras. Como as demais TVs de Rua ela usa a técnica de exibição de programas televisivos em locais públicos, percorrendo as ruas da cidade e reunindo centenas de espectadores a cada apresentação. Porém, a TV Viva inova pelo uso de uma linguagem não convencional de televisão e do então vídeo popular. Ela desconstroi o formal, o rigor e a cronologia. Altera a seqüência de apresentação de um tema, o modo de falar, a forma de tratar o assunto e o modo de vestir, para construir um outro modo, uma outra linguagem audiovisual que conseguisse uma efetiva comunicação com os setores excluídos da população. Como diz Santoro (1989, p.78) a ``veiculação de informações não se dá no formato de um programa jornalístico e sim na elaboração de programas que resgatam o humor, a arte e a descontração da população recifense, com gravações nas ruas, muita música e a preocupação em trabalhar com o cotidiano das pessoas, repleto de alegrias e problemas''. A estratégia de ser fiel ao modo de ser, falar e pensar de sua audiência está estampado no seu slogan ``TV Viva, a sua Imagem''. A TV Viva desenvolve também outros projetos com finalidade edu-comunicativa. No campo da TV produz programas que são transmitidos, desde 1994, pela TV Universitária de Pernambuco, TV Educativa de Pernambuco, TV Pernambuco e TV Cultura de São Paulo. Em 1995 o grupo da TV Viva se desmembra e divide o esquema de apresentação nos bairros. A TV Viva continua percorrendo bairros uma vez por semana. Enquanto aqueles que se desligaram dela criam a TV Mangue10 e percorrem outros bairros (Amaral, 1995). b) TV Maxambomba É ligada ao CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular, uma ONG-Organização Não Governamental ``que produz materiais educativos audiovisuais em três áreas principais: cidadania, saúde e meio ambiente. Produz vídeos, folhetos, cartazes, materiais audiovisuais em geral, e também trabalha com capacitação'' (Carvalho, 1999, p.9). A TV Maxambomba surgiu em 1986, no Rio de Janeiro-RJ. Em seus doze anos de existência foi acumulando experiências e transformando algumas de suas atividades de acordo com as circunstâncias e as mudanças pelas quais a sociedade foi passando. No início a ``equipe fazia programas sobre a região [Baixada Fluminense] e exibia sua produção numa TV que levava para espaços fechados, principalmente Igrejas e associações de moradores. (...) O objetivo era contribuir para fortalecer o movimento popular na região, bastante atuante na época'' (Carvalho, 1999, p.9). Em fins de 1989 o CECIP comprou um telão, projetor, um equipamento de som potente e montou uma unidade de exibição. A partir daí as exibições começaram a ser feitas em praça pública. Para tanto repensou e redefiniu a linguagem e os temas de seus programas. De assuntos e atividades circunscritas às Associações de Moradores passou a apoiar a cultura local procurando abarcar todos os grupos ou pessoas que fizessem algo na comunidade. Por exemplo, passou a cobrir todas as formas de organização nos bairros: futebol de periferia, blocos de rua de carnaval, grupos que dançam em festas juninas, Folias de Reis, cantores, compositores, creches comunitárias etc. De um público de 20/30 pessoas, que assistiam os programas em recintos fechados, passou a 300/400 pessoas, por exibição, em espaço público aberto. Em 1992 a unidade móvel de exibição foi roubada. Os recursos arrecadados, na época, através de campanhas com a finalidade de montar outra unidade não foi suficiente. Enquanto esteve sem a unidade de exibição a equipe redirecionou suas atividades e passou a exibir seus programas nas escolas, através do projeto ``Vídeo - Escola'' e a ministrar ``oficinas de vídeo'' para entidades nos movimentos populares (Carvalho, 1995, p.9-10). Mais tarde, já com a nova unidade de exibição, a TV Maxambomba inova sua performance. Passou a trabalhar com ``Repórteres de Bairros'' (pessoas dos bairros que passaram a fazer os programas junto com a equipe11, dar assessoria a formação da TV Pinel (desde 1996) até o aperfeiçoamento do projeto Vídeo - Escola trabalhando mais a questão da recepção12 junto a adolescentes'' (Carvalho, 1995, p.10-11). Os seus programas exibidos em espaços públicos levam informações sobre direitos de cidadania, critérios para escolher candidatos, instruções de como prevenir a AIDS, cólera ou dengue, documentários sobre lugares e pessoas da região, polêmicas sobre temas que perpassam o cotidiano (``dona de casa é profissão''? ``Você acha que deve dar a mesma educação à sua filha e ao seu filho''?) etc. Tudo é tratado com muito humor, música e animação. c) TV Liceu Inaugurada em 28 de janeiro de 1997 a TV Liceu é ligada a Oficina de Vídeo do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, Salvador. Trata-se de um projeto conveniado com o Governo do Estado da Bahia e financiado pelo Banco Mundial. Funciona nos mesmos moldes das experiências já citadas em termos de técnicas de produção e exibição, mas tem algumas características especiais. Primeiro o fato de ser produzida por estudantes, com idade entre 14 e 17 anos de idade. Eles são responsáveis pela produção dos vídeos que são exibidos em praça pública, como parte das atividades da ``Oficina de Vídeo'', oferecida pela TV Liceu, na qual vivenciam o processo de elaboração do vídeo. Além de participarem da montagem do banco de imagem, computação gráfica e pesquisa. O trabalho é coordenado por uma equipe de profissionais e tem também a assessoria de estudantes universitários dos Cursos de Comunicação Social e de Psicologia (TV Liceu..., 1997, p.6). O segundo aspecto peculiar da TV Liceu é sua ênfase na temática da preservação do patrimônio social, histórico - arquitetônico cultural e ambiental. d) TV Mocoronga Criada em julho de 1991, a TV Mocoronga13 é realizada por uma equipe da ONG Saúde e Alegria, sediada em Santarém - Pará. Atua nas comunidades rurais ribeirinhas aos Rio Tapajós, Arapluns e Amazonas. Saúde e Alegria desenvolve programas de capacitação comunitária na área de saúde, meio ambiente, produção rural, educação, artes e comunicação visando o desenvolvimento global e sustentável, fundado na participação popular. No caso da comunicação desenvolve projetos como a da Rede Intercomunitária de Notícias que viabiliza um fluxo de informações num processo bilateral dentro e fora da Amazônia. Para a formação da rede foram treinados correspondentes locais que se encarregam de dar seguimento as atividades desencadeadas pela equipe da Saúde e Alegria. Nas comunidades são produzidos programas de rádios( Rádio Viva - simulação de uma emissora de rádio), novelinhas educativas, o jornal Intercomunitário e a TV Mocoronga. A TV Mocoronga funciona com uma equipe volante da ONG. Ou seja a equipe visita periodicamente as comunidades de abrangência do projeto e permanece uns três dias em cada local. Em sintonia com os interesses dos moradores do local procura capacitá-los para a utilização de meios de comunicação comunitários. Faz com que eles participem de todo o processo de elaboração de vídeos (desde sua concepção) até a pós-produção. Em outros termos: no início a equipe reune os moradores e levanta os temas que eles querem que sejam trabalhados. A seguir fazem as gravações (tendo moradores como autores, atores, repórteres) e a edição , depois exibem o vídeo para toda a comunidade. Os temas são escolhidos pelas pessoas da localidade e em geral dizem respeito a assuntos de interesse local. Exemplo: ensinamentos relativos a ervas medicinais (valorização e resgate do conhecimento dos mais idosos), da palha de tucumã que serve para fazer chapéu e aspectos de preservação ambiental. É uma espécie de TV Comunitária que contribui para o resgate das identidades culturais da região, serve como meio ``alfabetizador'' para o uso de recursos audiovisuais com o objetivo de tornar jovens e adultos os artífices do próprio desenvolvimento local auto - sustentável. Na dinâmica da comunicação mesclam-se o lúdico, a realidade, a fantasia e a criatividade. e) TV Pinel A TV Pinel é uma experiência diferente daquelas abordadas anteriormente. Inspirada nas TVs de Rua ela se apropria de sua metodologia (participação popular no processo de produção do vídeo e exibição pública do produto) e desenvolve um trabalho junto a portadores de deficiência mental. Chama-se TV Pinel14 por que acontece no Instituto Philippe Pinel (do Ministério da Saúde), no Rio de Janeiro. É produzida por usuários, ex-usuários, funcionários e técnicos (psicólogos por exemplo) do referido Instituto, com a assessoria de profissionais de comunicação, especialmente da TV Maxambomba / CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular. Criada em fevereiro de 1996, a TV Pinel, em folheto próprio de divulgação, assegura ter como objetivo principal contribuir para mudar a imagem da loucura, ajudando a reduzir o preconceito e estimular novas formas de relacionamento com diferenças entre as pessoas na sociedade. Insere-se dentro dos princípios da reforma de tratamento psiquiátrico em implementação no Brasil visando sua humanização. Os próprios internos e ex-internos do Instituto Pinel participam ativamente do processo de produzir vídeos. Ali mostram seu próprio modo de ver e relacionar-se com o mundo, exercitam a criatividade e melhoram sua qualidade de vida. Por outro lado, a TV Pinel ajuda a sensibilizar a sociedade em relação a necessidade de um novo olhar sobre a loucura15, pois a visão tradicional estigmatiza e marginaliza os usuários dos serviços de saúde mental. Parte dos vídeos produzidos pela TV Pinel são exibidos no próprio Instituto Philippe Pinel, no Canal Saúde16 (via satélite) e no programa mensal Canal Saúde da TV Educativa do Rio de Janeiro. Tratam das relações médico - paciente num instituto de saúde mental, da incompreensão médica em processos de internação, de eventos no campo da saúde mental que discutiam novas propostas inovadoras de tratamento mental, auto - expressão de sentimentos por parte de usuários (em relação ao amor, mensagens a pessoas queridas etc.), enquete de rua sobre o que as pessoas acham da loucura, dos preconceitos por parte de funcionários dentro da própria instituição de tratamento mental, entre outros. As principais características da TV de Rua são: Não são canais de televisão, mas produções em vídeo que utilizam o suporte televisivo (monitor, videocassete e telão) para transmissão e recepção. Programas transmitidos em espaços públicos, e eventualmente, em canais educativos tradicionais de TV Educativa. Exibição é itinerante Momento de recepção é coletivo. Participação popular nas várias fases do processo de produção do audiovisual. Ligado e dependente de entidades de cunho social, sendo autônomas quanto ao direcionamento a seguir. Sustentabilidade vinculada a financiamento de projetos ou parcerias institucionalizadas. Inovação de linguagem em relação a televisão tradicional, com bastante uso do humor, música e expressões populares. Não precisa de concessão/permissão de canal. Objetiva democratizar / desmistificar a televisão e suas técnicas de produção Voltada a segmentos excluídos da população. Tem finalidades essencialmente educativas, culturais e de desenvolvimento comunitário local. Não tem fins comerciais. Trabalha a partir e com as temáticas, preocupações, realidades e valores de cada lugar Incentiva a criatividade popular. Contribui para o resgate de identidades culturais. Canal Comunitário da TV a Cabo A televisão a Cabo é um dos sistemas de transmissão das chamadas TV por Assinatura, ou TVs Pagas. Consiste na transmissão de sinais por meio físico: o cabo17. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995, regulamentada pelo Decreto-Lei 2.206 de 14 de abril de 1997, estabelece a obrigatoriedade das operadoras18 de TV a Cabo, beneficiárias da concessão de canais para, na sua área de prestação de serviços, disponibilizar seis canais básicos de utilização gratuita, no sentido dos canais de acesso público, como denominados nos Estados Unidos. Pelo Artigo 23 são três canais legislativos (destinados ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas/Câmaras de Vereadores) . Um canal universitário (para uso partilhado das universidades sediadas na área de prestação do serviço) , um educativo-cultural (reservado para uso dos órgãos que tratam de educação e cultura do governo federal, governos estaduais e municipais) e um comunitário (aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos). Os referidos canais estão em funcionamento ou em fase de implantação em várias cidades brasileiras que recebem sinais via cabo. Representam um avanço no sentido da democratização dos meios de comunicação de massa no Brasil, apesar das limitações impostas pelo sistema cabo. Os canais gratuítos se institucionalizaram em decorrência das negociações ocorridas entre várias forças que controlam os meios de comunicação de massa no Brasil (Governo e empresas de comunicação), parlamentares e entidades da sociedade civil, entre elas o Forum Nacional pela Democratização da Comunicação. No caso específico dos canais comunitários, apesar da Lei ser de janeiro de 1995, só no segundo semestre de 1996 eles começaram a surgir. Tal ocorrência se explica pelo fato da Lei ter, em certa medida, se antecipado às reais condições de utilização de um canal de televisão por parte das organizações sociais e comunitárias. Em outras palavras, as organizações do terceiro setor não estavam preparadas para assumirem de uma hora para outra a gestão e operacionalização de um canal de televisão, nem tinham recursos financeiros para tanto. Porém aos poucos as entidades começaram a se articular para discutir a questão e encontrar formas de utilizar o canal, pois seria inadmissível deixar de ocupar tal espaço televisivo. Afinal, o poder de dispor de um canal de TV, no Brasil, até então sempre esteve restrito aos empresários e ao governo, aspecto bastante criticado pelas forças progressistas nas últimas décadas. Três estados brasileiros disputaram o interesse em ser o primeiro a colocar o canal comunitário no ar. O pioneirismo coube ao Rio Grande do Sul. O ``Canal Comunitário'' de realizou sua primeira transmissão no dia 15 de agosto de 1996, pelo canal 14 da NET Sul (Grupo Globo). Em seguida, em 30 de outubro de 1996, estreou a TV Comunitária do Rio de Janeiro, inicialmente chamada de TV Carioca, transmitindo pelo canal 41 da NET/Cabo Rio. O canal comunitário de São Paulo foi o terceiro a entrar no ar, no dia 01 de novembro de 1997. Transmite pelos canais 14 da Multicanal, 14 da NET e 72 da TVA. Segue-se uma sucessão de organização de canais comunitários como o de Brasília e nas capitais dos estados e em cidades do interior. Não vamos entrar em detalhes sobre o histórico desses canais uma vez que isso será tratado em outra parte da pesquisa. Nesta fase nosso objetivo se circunscreve na caracterização dos diferentes tipos de televisão comunitária desenvolvido no Brasil, até o presente momento. No entanto, queremos ressaltar que as três primeiras experiências de implantação dos canais comunitários são diferentes entre si. A de Porto Alegre, talvez pelo fato de contar com a participação ativa de membros do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação, além de existir um Conselho Municipal de Comunicação na cidade, nasce contando com ampla participação de entidades não governamentais e sem fins lucrativos, bastante variadas entre si. Cria de imediato instâncias administrativas e jurídicas (Comissão Provisória, Estatuto, Regimento e a Associação de Usuários do Canal Comunitário) e estabelece um plano de ação, com base em critérios técnicos, estratégicos e políticos. No Rio de Janeiro o processo de ocupação do canal foi desencadeado pelo Comitê local do Forum Nacional pela Democratização da Comunicação que convocou a primeira reunião (29/junho/1996) para discussão do assunto. Em seguida foram realizadas plenárias das entidades sem fins lucrativos, assinatura de um ``Protocolo de Intenções'' e, mais tarde, foi criada a Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário do Rio. Logo de início foi feita uma parceria com a Universidade Estácio de Sá, cujo Núcleo de Comunicação se encarregou das transmissões. Assim, o canal comunitário do Rio foi o único, entre as três primeiras experiências, a se aproximar do mundo universitário. Outra singularidade da televisão comunitária do Rio de Janeiro foi o fato de no início transmitir basicamente vídeos de várias entidades ligadas aos movimentos populares. Só depois de algum tempo algumas entidades passaram a produzir programas especialmente para serem transmitidos pelo canal, entre elas a FASE - Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional, Faculdades Hélio Alonso, Sindicato dos Engenheiros etc. Procurou pautar-se em práticas democráticas para o acesso das entidades à grade de programação, sem estar livre de conflitos de interesses entre pessoas e entidades envolvidas. O Canal Comunitário de São Paulo entra no ar, em 1 de novembro de 1997, num momento de crise e conflitos entre as entidades que vinham discutindo e organizando sua implantação19. Houve uma cisão entre as entidades e apenas algumas delas acabaram colocando o canal no ar, pois outras se retiraram por discordância quanto a procedimentos adotados. No entanto sua história se inicia ainda em 1995 quando começou a ser realizada uma série de reuniões para discussões sobre a organização do canal comunitário. Contudo, o Canal Comunitário do Município de São Paulo vai ampliando seu leque participativo e no final de 1999 já conta com a participação de 117 entidades. Os canais comunitários na televisão a cabo se diferenciam totalmente das experiências anteriormente relatadas. Suas principais características são: São canais televisivos, de fato. Têm o potencial de entrar na casa dos assinantes das TVs a cabo. Sua operacionalização está garantida em lei. Os canais são estruturados e gerenciados por Associações de Usuários formalmente constituídas e regidas por estatuto e regimento próprio. São espaço de acesso gratuito, destinado a todas as entidades não governamentais e sem fins lucrativos, sem a tutela do Estado ou da grande mídia. O espaço da programação , planejamento e gestão é aberto. O espaço da grade de programação é ocupado por um conjunto de entidades, dividindo-o entre as associadas que queiram transmitir seus programas. Sua gestão é coletiva com mandato temporário. Propriedade coletiva. As entidades participantes são amplamente diferenciadas entre si, tendo em comum o fato de serem não governamentais e sem fins lucrativos. A programação é pluralista e eclética. O conjunto da programação tem como objetivo central contribuir para a educação, cultura e desenvolvimento comunitário. Buscam a auto - sustentação financeira através de contribuições das associadas, patrocínios e, eventualmente, prestação de serviços. Estão voltadas uma audiência ampla e heterogênea. São meios para canalização e expressão dos resultados da mobilização das pessoas no exercício da cidadania. Concretizam a democratização da televisão, um dos meios de comunicação de massa da maior importância no país. Não têm interesses comerciais. Considerações finais A comunicação comunitária no Brasil, durante muitos anos ficou restrita a meios elementares e até artesanais de comunicação. O desenvolvimento tecnológico, a democratização da sociedade e a articulação civil vão ajudando a configurar novas manifestações comunicacionais. Com as devidas diferenças, em poucos anos o que era possível de se concretizar apenas de forma ilegal e idealista, atualmente passa a ser quase ``obrigação'' em fazê-lo: a transmissão de imagens e sons através de canais de televisão por parte de organizações sociais sem fins lucrativos. Em tempos de globalização a mídia comunitária vai mostrando sua força e grande diversidade de estratégias e conteúdos, mas pautando-se pela legalidade, valorização da cultura brasileira e privilegiando o cotidiano local e regional tanto na questão jornalística como artística e cultural. Referências Bibliográficas AGOSTINHO, Victor. Como funciona a ``pirata'' TV Cubo. Folha de São Paulo. 1 de abril de 1987, p.B.1 - Informática. ALMAS, Almir. Canal comunitário. Boletim da ABVP. São Paulo: ABVP, 1995. n. 29. AMARAL, Irene C. Gurgel do. A movimentação dos sem-tela - um histórico das televisões alternativas no Brasil. 1995. Dissertação de mestrado. BOFFETTI, Valdir A. Canais comunitários: construindo a democracia na TV a Cabo. São Bernardo do Campo: UMESP, 1999. Dissertação de mestrado. BOTÃO, Paulo R. , ZACCARIA, Rosana B. TVs comunitárias: limites e possibilidades. GT Comunicação e Cultura Popular. Congresso Intercom. Piracicaba: INTERCOM/UNIMEP, 1996. CARVALHO, Noni de. TV Maxambomba: procurando as perguntas e as respostas para chegar as pessoas. Revista Comunicação e Comunidade. Rio de Janeiro: FCHA, 1999. n. 5. CASTRO, Márcia Correia e. Castro Alves: uma comunidade em vídeo. Revista Comunicação e Comunidade. Rio de Janeiro: FACHA, 1999. n. 5. CHAFFIN, Cassia. O circo eletrônico / TV de Rua: a tecnologia na praça pública. São Bernardo do Campo: UMESP, 1995. Dissertação de mestrado. DENTEL age; TV livre não vai ao ar. Folha de São Paulo. 15 ago.1985. p.40 - Ilustrada. Duarte, Luiz Guilherme. É pagar para ver. São Paulo: Summus, 1996. INFORMATIVO do canal. Porto Alegre, 2000. n. 6, p.1. http://www.canalcomunitario.com.br LIMA, Rafaela & BRITTO, B. Cartilha do acesso. Belo Horizonte: UFMG, 1997. PERUZZO, Cicilia M.K. Mídia comunitária. Revista Comunicação e Sociedade. São Bernardo do Campo: UMESP, 1998. n. 30. P.142-156. QUEIROZ, Adolpho. Televisão comunitária: a trajetória da TV Cultura de Santa Bárbara D'Oeste. GT Comunicação e Cultura Popular. XXII Congresso Intercom. Rio de Janeiro: Intercom/UGF, 1999. RAMOS, Murilo C.TV por assinatura: segunda onda de globalização da televisão brasileira. In: MORAES, Denis (org.). Globalização, mídia e cultura contemporânea. Campo Grande: Letra Livre, 1997. SANTORO, Luiz Fernando. A Imagem nas mãos - o vídeo popular no Brasil. São Paulo: Summus, 1989. SQUIRRA, Sebastião. O século dourado - a comunicação eletrônica nos Estados Unidos. São Paulo: Summus, 1995. TV LICEU vai ser inaugurada hoje. Correio da Bahia. Salvador: 28 jan.1987. p. 6. TV PIRATA pronta para a estréia. Folha de São Paulo. 15 ago.1985. p.40. Ilustrada. WAINER, Júlio. A TV comunitária de baixa potência: recado ao Ministério das Comunicações. São Paulo: 1995. (mimeo.) ZANATTA, Carlos E. Canais comunitários querem ser sempre a cara de suas cidades. Revista Pay TV. São Paulo: Glasberg, nov.1996. p.38-40.

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KLUGTV: MAIS INTERATIVIDADE COM A TELEVISÃO

Imagine um produto que permita ao telespectador se relacionar com todo o conteúdo que está passando no seu canal favorito sem interferência alguma na tela da televisão. Com ele, é possível acompanhar estatísticas em tempo real enquanto assiste ao jogo do seu time, participar de programas de auditório comentando, votando, sugerindo e compartilhando suas opiniões nas redes sociais e se aprofundar em uma notícia, navegando por infográficos, imagens e vídeos. Na hora do intervalo, conhecer a loja mais próxima de sua casa que vende o produto anunciado e comprar ali mesmo e recomendá-lo aos amigos. E para isso, tudo o que é preciso é um smartphone ou tablet e uma conexão à internet.

Essa é a proposta do KlugTv, um produto que acaba de ser lançado e que já ganhou atenção de parceiros de peso. De primeira, fecharam parceria com o SBT. Outras emissoras estão sendo negociadas e grandes anunciantes também foram seduzidos por essa ferramenta revolucionária e única no mundo.

O sucesso da ideia reside, talvez, na sua simplicidade. Partindo de uma premissa básica - e comprovada por pesquisas - de que, cada vez mais, o telespectador assiste à tevê com um tablet ou celular nas mãos. Três jovens paulistanos começaram a imaginar o que esse recente comportamento social poderia proporcionar em termos de entretenimento e, claro, receita.

“A ideia do KlugTv surgiu de uma reflexão minha como consumidor”, explica o publicitário, consultor de estratégias para mídias digitais e empresário Gustavo Mills, inventor e cofundador do KlugTv. “Virou hábito ver televisão ao mesmo tempo em que se navega na internet e isso é irreversível. Por que não, então, criar um forma para interagir com o que se está vendo?”, questionou-se à época.

Assim nasceu o KlugTv. Juntaram-se ao projeto Jan Schnürle, Diretor de Tecnologia, responsável pelo planejamento técnico, e desenvolvimento do KlugTv e o administrador Ricardo Sé Cestari, Diretor Administrativo Financeiro da empresa que, com experiência internacional em administração e finanças foi o responsável pela viabilização do plano de negócio, investimentos e parcerias.

A junção desses perfis complementares e o trabalho de uma equipe de mais 8 profissionais culminou na realização do projeto em tempo recorde. Em menos de seis meses, o produto estava pronto e, mais importante, capitalizado. “O KlugTv representa, de fato, uma revolução na forma como assistimos tevê”, garante Jan.

A revolução a qual Jan se refere se deve a alguns fatores. “A emissora pode integrar a tecnologia KlugTv em poucos dias e com baixíssimo investimento. Os anunciantes e agências podem criar conteúdo usando tecnologias padrão de desenvolvimento web/mobile e a identificação do programa ou comercial acontece de maneira sincronizada ao que passa na tevê, sem a necessidade de nenhuma ação por parte do telespectador”, enumera Jan.

Num mundo de tantas ofertas de produtos, fazer a diferença é vital para qualquer negócio. “O KlugTv é uma nova mídia que se beneficia do poder de penetração da televisão e dos conceitos de interatividade e viralidade do meio internet. E por isso, se torna uma atrativa fonte de receita para emissoras, ao mesmo tempo em que garante ao usuário uma experiência única junto ao conteúdo da tevê e do anunciante”, conclui Ricardo Sé Cestari.

O KlugTv está disponível para iPads e tablets Android. Em 30 dias, após o seu laçamaneto, os donos de iPhone e smartphones com sistema operacional Android também terão acesso ao aplicativo. A expansão não para por aí, ainda há duas outras versões previstas que prometem aumentar a penetração do KlugTv na velocidade das mídias sociais.

IMPREN$$A LIVRE!...

PRECE Á DIVINA TV COMERCIAL...

A TV COMERCIAL ESTÁ TÃO AGRESSIVA, TÃO GRITANTE, TÃO CALEIDOSCÓPICA, TÃO VIRULENTAMENTE LETAL PAR A MENTE PORQUE ESTÁ PERDENDO TERRENO PARA A INTERNET.

SUBSTITUIÇÃO...

A TRANSFORMAÇÃO DA NOTÍCIA POLICIAL EM ESPETÁCULO É COMUM NA TELEVISÃO BRASILEIRA. TELEJORNAIS DEDICAM GRANDE ESPAÇO A ACIDENTES E CRIMES, E AS EMISSORAS APRESENTAM PROGRAMAS POLICIALESCOS, DEDICADOS UNICAMENTE À EXPLORAÇÃO GRATUITA DA VIOLÊNCIA. ESSA TENDÊNCIA NÃO GERA PROBLEMAS LEGAIS? QUAIS OS CUIDADOS QUE AS EMISSORAS TÊM DE TER? QUAL O LIMITE ÉTICO DA COBERTURA JORNALÍSTICA?

MINICOM CONCLUI PRIMEIRA VERSÃO DO PLANO DE TRANSIÇÃO PARA A TV DIGITAL

O Ministério das Comunicações conclui, nesta semana, uma primeira versão do plano de transição da TV analógica para a digital. 

O pré-projeto elaborado pela Secretaria de Servições de Comunicação Eletrônica será  encaminhado para discussões mais amplas com a Secretaria de Telecomunicações e também com a Anatel. 

O ministério tem até o fim deste ano para apresentar a versão final do plano de transição. De acordo com nota do ministério, o desligamento completo do sistema analógico no Brasil está marcado para 2016 e não será adiado. 

Buscando subsidiar a elaboração do plano, representantes do Minicom estiveram nos Estados Unidos, em abril, para ver de perto como foi a transição para o sistema digital naquele país. A viagem incluiu conversas com todos os setores envolvidos no processo, como radiodifusores, fabricantes de equipamentos, órgãos governamentais e a Câmara de Comércio Americana. 

Entre os pontos que mais chamaram atenção na experiência americana está o fato de uma cidade ter sido escolhida para testar a transição antes do restante do país. A eleita foi Wilmington, na Carolina do Norte. “Eles desligaram lá com antecedência, para verificar quais foram os impactos, o que iam precisar mudar. Fizeram a transição no microcosmo para aplicar todas as medidas corretivas antes de aplicar no macrocosmo”, diz em nota Genildo Lins, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom. 

A escolha de uma cidade-piloto para antecipar os testes deve ser incluída no plano brasileiro de transição. O local ainda não foi definido, mas precisa reunir algumas características específicas, como o fato de todos os canais disponíveis para a população serem da própria cidade e não haver muita interferência do sinal. Outro aspecto importante para os testes é uma quantidade significativa de lares com receptor digital.

TVs CONTROLADAS POR VOZ E GESTOS

A possibilidade de um equipamento reconhecer voz, face e gestos de uma pessoa (recurso lançado pela Microsoft, com o Kinect para Xbox 360), é um marco histórico na tecnologia e mudará para sempre a forma como os seres humanos interagem com as máquinas. O controle remoto passa a ser dispensável. Com as novas TVs ES7000 da Samsung, basta falar com a TV ou acenar para ela. 

O impacto deste lançamento nas vendas de TVs será comparável ao lançamento da tecnologia 3D. A previsão é de um aquecimento de 25% nas vendas do setor, estimulado também pela proximidade das Olimpíadas de Londres.

CLASSE C TROCA GELADEIRA POR TV A CABO E POUPANÇA

Após sucessivos estímulos do governo para baratear o preço de geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupas - a chamada linha branca - e aumentar o consumo, esses produtos vêm deixando a lista de prioridades da nova classe média, mais disposta a poupar ou gastar com TV a cabo, telefonia e educação.

FACEBOOK LANÇA LOJA DE APPS E CONTEÚDO PAGO

O Facebook anunciou na tarde de ontem o lançamento de uma página exclusiva para os aplicativos que funcionam dentro da rede social. O App Center concentrará jogos e apps, como Draw Something, Pinterest e Spotify, por exemplo.

O espaço estará disponível para acesso dentro das próximas semanas, pela internet ou pelos aplicativos móveis para iOS e Android. O usuário pode procurar apps pela barra de buscas do site ou por este link.

A rede social também passará a oferecer aplicativos pagos, sendo que será necessário pagar taxas fixas para usá-los.

Todas as aplicações terão descrições - como acontecem nas lojas da Apple e do Google. Por isso, a partir de agora, os desenvolvedores precisam correr para criar páginas específicas para cada app. Depois, terão de se empenhar para fazer com que eles se destaquem.

"O sucesso através do App Center está ligado à qualidade de um app", explica Aaron Brady, engenheiro do Facebook. "Usamos uma variedade de sinais, como classificações de usuários e engajamento, para determinar se um app será listado no App Center."

Ele afirma que os aplicativos bem desenhados e aprovados pelos internautas ficarão bem visíveis, entretanto, os que não atenderem às recomendações ou forem mal avaliadas cairão no limbo.

CCJ APROVA DEDUÇÃO DE IR EM DOAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE TVS COMUNITÁRIAS

A Comissão de Constituição e Justiça CCJ aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 1263/03), do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que autoriza a dedução no Imposto de Renda das pessoas que realizarem doações para a implantação de rádios e televisões comunitárias.

A proposta modifica a lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O projeto, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação. Agora seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação continue pelo Plenário.

Pela legislação atual, a dedução é permitida quando há incentivo para a realização de peças de teatro, na circulação de exposições de artes plásticas, na produção de música erudita ou instrumental, ou ainda pelo patrocínio de livros e pela doação de acervos para bibliotecas públicas ou museus.

A RADIOGRAFIA DOS PROGRAMAS DA TV COMERCIAL ABERTA...

Palavras do ator Wagner Moura sobre o Pânico na TV, em carta aberta:

“Quando estava saindo da cerimônia de entrega do prêmio APCA, há duas semanas em São Paulo, fui abordado por um rapaz meio abobalhado. Ele disse que me amava, chegou a me dar um beijo no rosto e pediu uma entrevista para seu programa de TV no interior. Mesmo estando com o táxi de porta aberta me esperando, achei que seria rude sair andando e negar a entrevista, que de alguma forma poderia ajudar o cara, sei lá, eu sou da época da gentileza, do muito obrigado e do por favor, acredito no ser humano e ainda sou canceriano e baiano, ou seja, um babaca total. Ele me perguntou uma ou duas bobagens, e eu respondi, quando, de repente, apareceu outro apresentador do programa com a mão melecada de gel, passou na minha cabeça e ficou olhando para a câmera rindo. Foi tão surreal que no começo eu não acreditei, depois fui percebendo que estava fazendo parte de um programa de TV, desses que sacaneiam as pessoas. Na hora eu pensei, como qualquer homem que sofre uma agressão, em enfiar a porrada no garoto, mas imediatamente entendi que era isso mesmo que ele queria, e aí bateu uma profunda tristeza com a condição humana, e tudo que consegui foi suspirar algo tipo “que coisa horrível” (o horror, o horror), virar as costas e entrar no carro. Mesmo assim fui perseguido por eles. Não satisfeito, o rapaz abriu a porta do táxi depois que eu entrei, eu tentei fechar de novo, e ele colocou a perna, uma coisa horrorosa, violenta mesmo. Tive vontade de dizer: cara, cê tá louco, me respeita, eu sou um pai de família! Mas fiquei quieto, tipo assalto, em que reagir é pior.

”O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice ”

O táxi foi embora. No caminho, eu pensava no fundo do poço em que chegamos. Meu Deus, será que alguém realmente acha que jogar meleca nos outros é engraçado? Qual será o próximo passo? Tacar cocô nas pessoas? Atingir os incautos com pedaços de pau para o deleite sorridente do telespectador? Compartilho minha indignação porque sei que ela diz respeito a muitos; pessoas públicas ou anônimas, que não compactuam com esse circo de horrores que faz, por exemplo, com que uma emissora de TV passe o dia INTEIRO mostrando imagens da menina Isabella. Estamos nos bestializando, nos idiotizando. O que vai na cabeça de um sujeito que tem como profissão jogar meleca nos outros? É a espetacularização da babaquice. Amigos, a mediocridade é amiga da barbárie! E a coisa tá feia.

”Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência ”

Digo isso com a consciência de quem nunca jogou o jogo bobo da celebridade. Não sou celebridade de nada, sou ator. Entendo que apareço na TV das pessoas e gosto quando alguém vem dizer que curte meu trabalho, assim como deve gostar o jornalista, o médico ou o carpinteiro que ouve um elogio. Gosto de ser conhecido pelo que faço, mas não suporto falta de educação. O preço da fama? Não engulo essa. Tive pai e mãe. Tinham pais esses paparazzi que mataram a princesa Diana? É jornalismo isso? Aliás, dá para ter respeito por um sujeito que fica escondido atrás de uma árvore para fotografar uma criança no parquinho? Dois deles perseguiram uma amiga atriz, grávida de oito meses, por dois quarteirões. Ela passou mal, e os caras continuaram fotografando. Perseguir uma grávida? Ah, mas tá reclamando de quê? Não é famoso? Então agüenta! O que que é isso, gente? Du Moscovis e Lázaro (Ramos) também já escreveram sobre o assunto, e eu acho que tem, sim, que haver alguma reação por parte dos que não estão a fim de alimentar essa palhaçada. Existe, sim, gente inteligente que não dá a mínima para as fofocas das revistas e as baixarias dos programas de TV. Existe, sim, gente que tem outros valores, como meus amigos do MHuD (Movimento Humanos Direitos), que estão preocupados é em combater o trabalho escravo, a prostituição infantil, a violência agrária, os grandes latifúndios, o aquecimento global e a corrupção. Fazer algo de útil com essa vida efêmera, sem nunca abrir mão do bom humor. Há, sim, gente que pensa diferente. E exigimos, no mínimo, não sermos melecados.

No dia seguinte, o rapaz do programa mandou um e-mail para o escritório que me agencia se desculpando por, segundo suas palavras, a “cagada” que havia feito. Isso naturalmente não o impediu de colocar a cagada no ar. Afinal de contas, vai dar mais audiência. E contra a audiência não há argumentos. Será?"

TV POR ASSINATURA CRESCE 7,31% NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012

Setor registrou acréscimo de 931.4 mil novas assinaturas em 2012.

Com 355,9 mil adições líquidas em março de 2012, o Brasil fechou o primeiro trimestre com 13,7 milhões de domicílios com TV por Assinatura. O crescimento registrado em relação a fevereiro foi de 2,67% e de 31,2% em relação a março de 2011. Foram quase 3,3 milhões de novas assinaturas em 12 meses. Considerando-se o número médio 3,3 de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE¹, os Serviços de TV por Assinatura são distribuídos, atualmente, para 45,13 milhões de brasileiros.

Crescimento da TV por Assinatura

Ano	Total de assinaturas	Novos assinantes (janeiro a dezembro)	Crescimento Anual (%)	Crescimento absoluto no mês de março	Crescimento percentual no mês de março
2007	5.348.571	765.446	16,70%	68.598	1,47%
2008	6.320.852	972.281	18,18%	90.865	1,68%
2009	7.473.476	1.152.624	18,24%	89.717	1,39%
2010	9.768.993	2.295.517	30,72%	194.137	2,51%
2011	12.744.025	2.975.032	30,45%	242.680	2,38%
2012	13.675.407	-	-	355.897	2,67%

Tecnologia

Os Serviços de TV por Assinatura são prestados utilizando-se de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo - TVC), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH).

A participação dos serviços prestados via satélite (DTH) atingiu 56,6% da base e a dos serviços a cabo alcançou 41,8% dos assinantes. Em março de 2011, os serviços DTH representavam 48,2% do mercado nacional e os serviços prestados via cabo possuíam 49% de market share.

Em março de 2012, o DTH, com a adição de 286,3 mil assinantes, cresceu 3,8%. O universo de assinantes que recebem os serviços via TV a cabo registrou acréscimo de 78,2 mil novas assinaturas - crescimento de 1,4% em março. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 8,6 mil assinantes no mesmo período, o que representou queda de 3,8% de sua base.²

Assinaturas por tecnologia

Tecnologia	Quarto trimestre (2010)	Primeiro trimestre (2011)	Segundo trimestre (2011)	Terceiro trimestre (2011)	Quarto trimestre (2011)	Primeiro trimestre (2012)	Variação Quarto trimestre (2011)/Primeiro trimestre (2012)
MMDS	312.525	293.376	275.587	258.180	240.562	217.729	-22.833
TVC	4.980.154	5.101.515	5.212.528	5.360.286	5.518.127	5.714.957	196.830
DTH	4.475.770	5.023.395	5.619.386	6.269.634	6.984.810	7.738.880	754.070
TVA	544	543	518	527	526	3.841	3.315
Total	9.768.993	10.418.829	11.108.019	11.888.627	12.744.025	13.675.407	931.382

A variação na base do serviço TVA é resutado da alteração na metodologia de contabilização das assinaturas por parte de algumas prestadoras. Anteriormente, as prestadoras informavam o número de edifícios assinantes do serviço. Agora, cada unidade é considerada como um assinante.

Regiões e unidades da federação

Enquanto as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentaram índices de crescimento acima da média nacional, as regiões Sul e Sudeste registraram crescimento inferior. Entretanto, das 3,3 milhões de novas assinaturas registradas nos últimos 12 meses, quase 2,4 milhões ocorreram nas regiões Sul e Sudeste.

Número de assinaturas por região (março de 2011 e março de 2012)

Região	Março (2011)	Março (2012)	Crescimento (%)	Variação
Nordeste	1.073.811	1.560.911	45,4%	487.100
Norte	375.045	561.418	49,7%	186.373
Centro-Oeste	626.918	859.120	37,0%	232.202
Sudeste	6.792.174	8.738.457	28,7%	1.946.283
Sul	1.550.881	1.955.509	26,1%	404.628
Brasil	10.418.829	13.675.407	31,2%	3.256.586

Com relação aos serviços ofertados por unidade da federação em março de 2012, destaca-se o estado de São Paulo, com quase 5,5 milhões de assinaturas.

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Número de assinaturas por unidade da federação (março de 20011 e março de 2012)

Unidade da Federação	Março (2011)	Março (2012)	Crescimento (%)	Variação
Piauí	31.076	55.045	77,13%	23.969
Pará	110.123	184.553	67,59%	74.430
Tocantins	16.857	27.604	63,75%	10.747
Mato Grosso	74.763	120.865	61,66%	46.102
Pernambuco	158.308	250.190	58,04%	91.882
Acre	13.598	20.878	53,54%	7.280
Rondônia	34.999	53.045	51,56%	18.046
Bahia	316.742	478.774	51,16%	162.032
Mato Grosso do Sul	87.521	126.642	44,70%	39.121
Rio Grande do Norte	105.819	151.190	42,88%	45.371
Ceará	175.481	247.671	41,14%	72.190
Roraima	16.871	23.728	40,64%	6.857
Amazonas	158.432	220.372	39,10%	61.940
Paraíba	78.268	108.626	38,79%	30.358
Sergipe	47.235	65.425	38,51%	18.190
Goiás	199.297	269.676	35,31%	70.379
Espírito Santo	141.021	190.632	35,18%	49.611
Maranhão	87.079	114.635	31,64%	27.556
São Paulo	4.211.264	5.474.367	29,99%	1.263.103
Amapá	24.165	31.238	29,27%	7.073
Distrito Federal	265.337	341.937	28,87%	76.600
Rio de Janeiro	1.529.951	1.958.582	28,02%	428.631
Santa Catarina	374.020	477.883	27,77%	103.863
Rio Grande do Sul	696.718	875.887	25,72%	179.169
Paraná	480.143	601.731	25,32%	121.588
Minas Gerais	909.938	1.114.876	22,52%	204.938
Alagoas	73.803	89.355	21,07%	15.552

Destaca-se que na distribuição das assinaturas por Região, quando comparados os números de março de 2011 com aqueles de março de 2012, nota-se a maior participação das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, na relação percentual do total de assinaturas.

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Penetração dos Serviços de TV por Assinatura

Em março de 2012, os serviços de TV por Assinatura estavam presentes em 23,1% dos domicílios no país, de acordo com estimativas da Agência³. Apesar do crescimento observado nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a região Sudeste ainda lidera esse indicador, com a presença desses serviços em 33,7% dos domicílios.

Entre as unidades da federação, destacam-se o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por terem registrado desempenho acima da média nacional, quanto à densidade dos serviços de TV por Assinatura.

Densidade dos Serviços de TV por Assinatura por unidade da federação

Unidade da Federação	Março (2011)	Março (2012)	Crescimento percentual
Acre	7,2	10,9	51,39%
Alagoas	8,2	10,1	23,17%
Amapá	15,4	20	29,87%
Amazonas	17,9	26,5	48,04%
Bahia	7,2	10,8	50,00%
Ceará	7,3	10,1	38,36%
Distrito Federal	33,3	42,2	26,73%
Espírito Santo	12,8	17,2	34,38%
Goiás	10,5	14,1	34,29%
Maranhão	5	6,9	38,00%
Mato Grosso	7,7	12,6	63,64%
Mato Grosso do Sul	11,5	16,5	43,48%
Minas Gerais	14,3	17,4	21,68%
Pará	5,5	9,8	78,18%
Paraíba	7,1	9,8	38,03%
Paraná	13,7	17,6	28,47%
Pernambuco	6	9,5	58,33%
Piauí	3,5	6,2	77,14%
Rio de Janeiro	27,8	36,6	31,65%
Rio Grande do Norte	11,4	16,2	42,11%
Rio Grande do Sul	19	23,8	25,26%
Rondônia	7,7	11,6	50,65%
Roraima	13,7	20,5	49,64%
Santa Catarina	18,5	23,5	27,03%
São Paulo	31,4	41,9	33,44%
Sergipe	7,7	10,9	41,56%
Tocantins	4,3	7,2	67,44%
Brasil	17,4	23,1	32,76%

Competição

Confira a seguir o percentual de mercado dos principais grupos econômicos prestadores dos serviços de TV por Assinatura.

Competição no mercado de TV por Assinatura (número de assinantes)

Grupo econômico	2009	2010	2011	2012 (primeiro trimestre )
NET + Embratel	3.898.359	5.338.151	6.997.382	7.452.659
SKY/Directv	1.969.108	2.552.039	3.796.614	4.138.215
Telefônica + Abril	653.102	652.034	707.394	691.785
Oi	47.819	402.062	351.183	395.574
ViaCabo	69.805	84.075	96.646	99.338
Algar	32.971	81.229	93.984	98.152
GVT	0	0	32.136	127.218
Subtotal:	6.871.164	9.109.590	12.075.339	13.002.941
Demais Grupos	602.312	659.403	668.686	672.466
Total Geral:	7.473.476	9.768.993	12.744.025	13.675.407

A consolidação dos números mensais dos serviços de TV por Assinatura está disponível no portal da Anatel, na visão "Informações Técnicas", item "TV por Assinatura", "Consolidação dos Serviços de TV por Assinatura no Brasil". O "Panorama dos Serviços de TV por Assinatura" - com a relação de prestadoras, áreas de prestação e municípios cobertos - também está disponível no mesmo caminho e é atualizado trimestralmente.

Mapa de TV por Assinatura

Em complemento às informações setoriais de TV por Assinatura divulgadas mensalmente, a Anatel disponibiliza na internet o Mapa de TV por Assinatura, uma ferramenta do Sistema de Acompanhamento das Obrigações das Prestadoras de TV por Assinatura (SATVA). Para acessar o Mapa, basta navegar pelo portal da Anatel, dentro da aba "Informações Técnicas", "TV por Assinatura", "Mapa de TV por Assinatura".

¹ O número médio de 3,3 pessoas por domicílio no Brasil foi informado pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais - 2010, tabela 3.1, disponível no seguinte endereço:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf

² Na presente consolidação não foi considerado o Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA).

³ O indicador "Densidade dos serviços de TV por Assinatura" é a relação percentual entre o número de assinaturas e o número de domicílios estimado a partir dos dados publicados pelo IBGE, em sua Síntese de Indicadores Sociais.